Bras�lia – Est� em gesta��o no Minist�rio do Planejamento uma proposta de medida provis�ria que garantir� aumento salarial de at� mais de 200% a 4.755 servidores efetivos hoje espalhados por 162 �rg�os do Executivo. A transposi��o de cargos beneficiar� os analistas e t�cnicos com forma��o ou especialidade em contabilidade, que, na pr�tica, integrar�o uma nova carreira vinculada � Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com sal�rios hoje entre R$ 3,7 mil iniciais e R$ 10 mil finais, esses analistas (contadores), de n�vel superior, ganhariam de R$ 12,5 mil a R$ 17,6 mil, conforme a proposta, se for considerado recebimento de 80% de uma das gratifica��es. J� a remunera��o dos t�cnicos em contabilidade, de n�vel m�dio, saltaria de R$ 2,7 mil e R$ 6 mil para R$ 6,6 mil e R$ 8,9 mil. Essas remunera��es, conforme a minuta da MP, s�o para julho de 2014. Em 2015 e 2016, haveria mais aumentos, entre 23% e 34%. O custo anual do reajuste � estimado em R$ 200 milh�es em 2014, chegando a R$ R$ 650 milh�es em 2015.
O objetivo dessa medida � que eles ganhem como os servidores de finan�as e controle do Tesouro, que � considerada carreira de Estado, a elite do funcionalismo, que hoje recebem de R$ 13,6 mil a R$ 19,4 mil (analistas) e de R$ 5,1 mil a R$ 8,8 mil (t�cnicos). Por�m, pelo que consta no texto, as remunera��es dos funcion�rios beneficiados pela proposta, ser�o ainda maiores.
De acordo com a MP, sobre os valores maiores das remunera��es em 2014, 2015 e 2016, incidir�o ainda os percentuais concedidos a t�tulo de revis�o geral e anual a todos os funcion�rios p�blicos federais. Os servidores promovidos teriam direito ainda � gratifica��o de qualifica��o, por terem curso de p�s-gradua��o, mestrado ou doutorado, que pode chegar a R$ 800 (t�cnico) e R$ 2.100 (analista).
A explica��o para a transposi��o de cargos dos 4.755 servidores � a necessidade de fortalecer o setor de contabilidade do governo federal, com a implanta��o de um sistema de administra��o de custos, por determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o, em processos julgados em 2006 e 2012. O tribunal apontava falhas na contabilidade e falta de pessoal qualificado para gerir o Or�amento da Uni�o, que tem gerado distor��es na consolida��o do balan�o geral da Uni�o (BGU).
H� erros de todo tipo: no preenchimento de informa��es banc�rias e de classifica��o nos documentos de entrada do Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal (Siafi), falta de reavalia��o e deprecia��o de bens m�veis e im�veis, entre outros.
PAI DA CRIAN�A O texto da MP chegou ao Planejamento vindo da Secretaria do Tesouro Nacional. Por�m, o Minist�rio da Fazenda e a c�pula da STN negaram, num primeiro momento, que tenham encaminhado formalmente qualquer proposta de medida provis�ria � pasta da ministra Miriam Belchior.
Confrontada com o texto enviado � Secretaria de Gest�o P�blica do Planejamento pelo subsecret�rio de Contabilidade P�blica da STN, Gilvan da Silva Dantas, a Fazenda reafirmou que nega o envio “oficial” da minuta de MP pela pasta ou pela Secretaria do Tesouro Nacional. Mas admite o encaminhamento “pela subsecretaria de Contabilidade de uma proposta de mudan�a das carreiras de contabilidade formulada pelos contadores em seus v�rios f�runs de discuss�o”.
O �rg�o est� se referindo ao lobby forte que tem sido feito pelo Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), que conseguiu incluir na minuta da MP a exig�ncia de que todos os servidores que receber�o a superpromo��o tenham registro na entidade e estejam em dia com a anuidade.
Na consulta dispon�vel no portal do Planejamento, de Controle de Processo de Documento, consta como interessado a Secretaria do Tesouro Nacional. No relat�rio da presta��o de contas do exerc�cio de 2012, ao responder �s recomenda��es do TCU, a Presid�ncia da Rep�blica registra que “em 3 de janeiro de 2013, a Secretaria do Tesouro Nacional protocolou no Minist�rio do Planejamento uma proposta de medida provis�ria para fortalecimento dos �rg�os setoriais do Sistema de Contabilidade e do Sistema de Custos do Poder Executivo federal”.
Apesar de a STN aparecer nos registros do governo como autora da proposta da MP, a Fazenda informou � reportagem que ela “n�o tem o apoio t�cnico do Tesouro Nacional” e transferiu a responsabilidade para o Planejamento, ao qual cabe analis�-la. A Secretaria de Gest�o P�blica, primeiramente, respondeu que “n�o cogita, no momento, a cria��o de carreiras ou estruturas remunerat�rias especiais” e que “reajustes dos contadores est�o contemplados no acordo que abrange os anos de 2013, 2014 e 2015”. Ela refere-se ao aumento m�dio de 15,8% negociado pelo governo em 2012. Questionada novamente sobre o andamento da MP, respondeu que a proposta est� “em an�lise, visando poss�veis alternativas”.