Assembleia de Minas aprova projeto que reajusta sal�rio de servidores

Na queda de bra�o entre oposi��o e governistas, servidores e administra��o, novas categorias foram inclu�das pelo Executivo e os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira, em vota��o final, o projeto de lei que reajusta o sal�rio de cerca de 37 mil servidores do funcionalismo mineiro. Tamb�m com um �ndice maior do que o inicialmente previsto, os servidores do Tribunal de Justi�a tiveram a revis�o salarial aprovada e os textos seguem agora para san��o do governador Antonio Anastasia (PSDB).

Como resultado de negocia��o, foram inseridos como benefici�rios de um reajuste de 5% os servidores do Instituto de Previd�ncia do Servidor do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), exceto os m�dicos, e criadas 40 fun��es gratificadas de regula��o em sa�de. Tamb�m foram contemplados funcion�rios da imprensa oficial. Segundo o l�der do governo, Bonif�cio Mour�o (PSDB), as mudan�as foram negociadas com a Secretaria de Planejamento e Gest�o a pedido da oposi��o.

Os reajustes do “carreir�o” variam de 5% a 40.55% e trazem uma padroniza��o dos vencimentos iniciais das carreiras com base na escolaridade dos servidores, al�m de conceder aumento a categorias que n�o tiveram reajustes espec�ficos depois de abril do ano passado. O projeto cria 1.872 cargos efetivos, dos quais 1.226 s�o na �rea de defesa social, 48 cargos em comiss�o e 272 fun��es gratificadas. O impacto anual informado � de R$ 102 milh�es.

No embalo da vota��o, tamb�m foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa em 6,59%, retroativos a 1º de abril, e instituiu o adicional de desempenho no Legislativo. Com a mudan�a, os funcion�rios da Assembleia passam a ter direito ao benef�cio com uma avalia��o individual de 70% ou mais. Tamb�m foi regulamentada a licen�a-paternidade de 15 dias. A cria��o das carreiras na TV Minas, com os respectivos cargos e sal�rios, foi aprovada na mesma reuni�o.

Outra categoria que avan�ou, depois de fazer greve, foi a do Judici�rio. Al�m do reajuste de 6,42% (�ndice que inicialmente era de 5%), os funcion�rios tiveram, no substitutivo aprovado nessa quarta-feira, a cria��o de um abono mensal de R$ 130 a partir de 1º de agosto de 2013. Em primeiro turno, os parlamentares aprovaram projeto que altera cargos na Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado (Arsae/MG). O projeto tamb�m muda tarifas no setor de saneamento.

Tamb�m em primeira etapa, foi aprovado o texto que incorpora as gratifica��es por produtividade aos vencimentos dos procuradores do estado. O processo ser� feito em tr�s parcelas anuais, sempre em 1º de maio, sendo 16,66% em 2013, 25% em 2014 e 27,5% em 2015. O projeto tamb�m traz a equipara��o de remunera��o nos cargos comissionados na Advocacia Geral do Estado e estabelece verba indenizat�ria para os que estiverem a servi�o do estado no valor de R$ 5 mil.

Militares

O projeto que estipula as cargas hor�rias m�nima e m�xima dos policiais militares tamb�m foi aprovado em primeiro turno pelo plen�rio. Sem acordo com a oposi��o, ficou para depois a vota��o do projeto que cria 32 cargos comissionados no Minist�rio P�blico Estadual, a um custo anual de R$ 1.159.746. Segundo justificativa da Procuradoria Geral de Justi�a, as vagas s�o necess�rias para abastecer o n�cleo de negocia��o de conflitos ambientais e as promotorias do Norte de Minas e de munic�pios com baixo �ndice de desenvolvimento humano.