C�mara dever� votar modifica��es na lei eleitoral na semana que vem, diz Vaccarezza

Projeto de lei que altera dispositivos da legisla��o eleitoral (C�digo Eleitoral, Lei dos Partidos Pol�ticos e Lei das Elei��es), dever� ser votado na ter�a-feira, na pr�xima semana. A previs�o foi feita nesta ter�a-feira, pelo deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho da C�mara que analisa mudan�as na legisla��o eleitoral. Vaccarezza apresentou o texto aos l�deres partid�rios durante reuni�o esta tarde, quando acertaram a data da vota��o.

Mais cedo, o grupo de trabalho aprovou o texto da minirreforma eleitoral, que foi apresentado aos l�deres partid�rios. Segundo Vaccarezza, a maioria das mudan�as constantes do texto foi acertada com as lideran�as partid�rias. “A proposta visa a simplificar a Lei Eleitoral, tornar a elei��o mais transparente, democr�tica e fiscalizada”, disse.

Entre as mudan�as na legisla��o, est� a institui��o da pr�-campanha eleitoral, que poder� ser feita por meio de declara��es p�blicas, que n�o sejam a��es pr�prias do per�odo eleitoral de campanha, e por rede social individual. “Fica liberada qualquer manifesta��o do candidato na pr�-campanha nas redes sociais. O eleitor s� acessa o conte�do se quiser. O site � uma extens�o do escrit�rio pol�tico”, disse.

O projeto tamb�m estabelece a necessidade de novas elei��es, caso haja a cassa��o do mandato do eleito, nas elei��es majorit�rias. Atualmente, quando ocorre a cassa��o, o segundo mais votado assume o cargo. “Se o eleito para prefeito for cassado, atualmente, assume o segundo colocado, mas isso � totalmente antidemocr�tico“, disse Vaccarezza.

Para valer para as elei��es do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela C�mara, pelo Senado e ser sancionado antes do come�o do m�s de outubro deste ano. Pois, para valer, ter� que ser transformado em lei, no m�nimo, um ano antes do pleito eleitoral.