Depois de 12 anos como diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a servidora Elizabeth Barra deixou o cargo, pouco mais de um m�s depois da den�ncia do pagamento milion�rio de horas extras a servidores pelo per�odo de apenas 15 dias, nos plant�es de fim de ano. Ela foi substitu�da, segundo publica��o do Di�rio da Justi�a Eletr�nico de ontem, pelo servidor Adriano Dinardi J�nior, at� ent�o secret�rio de Controle Interno e Auditoria do tribunal. O afastamento de Elizabeth Barra – respons�vel pelo pagamento de R$ 2,31 milh�es a 900 servidores – aconteceu depois de um pedido de informa��o da ministra-corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, e do Minist�rio P�blico Federal sobre os gastos. A farra das horas extras est� sendo apurada ainda em procedimento administrativo instaurado pelo escrit�rio da Procuradoria da Rep�blica em Minas, na �rea de defesa do patrim�nio p�blico, pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e pelo pr�prio TRE, depois de reportagem publicada pelo Estado de Minas em abril.
De acordo com o tribunal mineiro, o afastamento da diretora atende um pedido da pr�pria servidora, que teria um ac�mulo de horas extras e direito tamb�m � aposentadoria. Ela estava de f�rias e fez o pedido de compensa��o e, por isso, n�o retornou ao trabalho, no qual � servidora de carreira. Por meio da assessoria , o TRE-MG informou que os pagamentos extraordin�rios est�o sendo apurados por uma comiss�o de sindic�ncia, sob a presid�ncia do juiz Manoel Morais, diretor do foro de Belo Horizonte. Com prazo de 30 dias para conclus�o dos trabalhos, a comiss�o foi instaurada em 16 de maio, mas ela pode ser prorrogada. Uma troca de servidores na composi��o do grupo de apura��o retardou o in�cio dos trabalhos. O tribunal informou tamb�m que ainda n�o respondeu os pedidos de informa��o encaminhados pelas corregedorias do TSE e do CNJ.
Essa n�o � a primeira vez que a gastan�a com horas extras exige uma mudan�a de cadeiras. Em janeiro, a presidente do TSE, ministra C�rmen L�cia, exonerou o diretor-geral do tribunal, Alcidez Diniz, e a secret�ria de Controle Interno e Auditoria, Mary Ellen Gleason Gomide Madruga, em raz�o do milion�rio pagamento de horas extras a servidores durante o per�odo eleitoral. Apenas em novembro, Mary Ellen teria recebido R$ 26 mil pelo trabalho extraordin�rio. De acordo com dados do pr�prio TSE, s� naquele m�s a Justi�a Eleitoral foi obrigada a desembolsar R$ 3,8 milh�es para 567 funcion�rios que alegaram ter dado expediente fora do seu hor�rio de trabalho.
Supremo
O tamanho do gasto p�blico com a remunera��o extraordin�ria ficou evidenciado com os vencimentos de apenas quatro servidores do TRE-MG, que receberam, em janeiro, valores bem superiores ao teto salarial, de R$ 28.059, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, estava a pr�pria Elizabeth Barra. Somente pelo expediente extraordin�rio, compreendido entre 20 e 31 de dezembro e 2 e 6 de janeiro, ela recebeu o valor de R$ 19.214,37, referente a 62 horas e 31 minutos de trabalho extra. O sal�rio da diretora, considerando direitos adquiridos e o cargo em comiss�o, chega a R$ 29.537 e sofre um desconto de R$ 687,08 para n�o ultrapassar o teto do funcionalismo. No entanto, como as horas extras n�o s�o inclu�das no c�lculo do teto, o vencimento bruto de Elizabeth Barra em janeiro foi de R$ 62.311, considerando que ele foi acrescido tamb�m da antecipa��o do 13º sal�rio, de R$ 13.361, segundo dados do pr�prio tribunal.
O pagamento de horas extras que geraram supersal�rios foram autorizados pela diretora tamb�m para seu assessor jur�dico, Hamilton Jos� Rodrigues de Lima, que recebeu R$ 15.237,18, referentes a 58 horas e 12 minutos de expediente extra somente no per�odo de 20 a 31 de dezembro. Somaram-se a isso R$ 7.484,60, referentes ao per�odo de 2 a 6 de janeiro, totalizando R$ 22.721,78 os extraordin�rios pagos , gerados exclusivamente pelo pagamento de horas extras do plant�o de fim de ano. O valor, de acordo com dados do pr�prio TRE, � duas vezes maior que o sal�rio base do servidor, de R$ 11.156,95.
O plant�o engordou tamb�m o vencimento do secret�rio de Gest�o Administrativa, Felipe Alexandre Santa’Anna Mucci Daniel; da secret�ria de Gest�o de Pessoas, Gessy Rodrigues Rosa; e da secret�ria de Or�amento e Finan�as, Maria Leonar Almeida Barbosa de Oliveira Santos, que juntos embolsaram R$ 56,6 mil somente em horas extras.