Frente Parlamentar da Agricultura far� manifesta��o contra demarca��es de reservas

A Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) convocou as federa��es estaduais de Agricultura e dos Trabalhadores Rurais onde h� conflitos entre produtores e ind�genas para um grande movimento nacional na pr�xima ter�a-feira, 14, das 9 �s 14 horas, contra demarca��es de novas reservas. O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), afirmou que a proposta � que cada Estado defina o tipo de manifesta��o de protesto. "Nossa sugest�o � que os as federa��es, sindicatos e produtores avaliem como colocar�o em pr�tica essa a��o. Seja com m�quinas � beira das rodovias, com a entrega de panfletos, marcha ou paralisa��o. O importante � a participa��o de todos de forma a contribuir para que os leg�timos interesses nacionais sejam resguardados", diz ele.

Heinze disse que a propor��o tomada nos conflitos pela disputa de terras tem preocupado os parlamentares e o setor produtivo nacional. Ele lembra que v�rios casos de viol�ncia que j� foram registrados, inclusive com a morte de um ind�gena em Mato Grosso do Sul e a agress�o a um produtor rural no Rio Grande do Sul. "Ningu�m sabe o que pode acontecer. � uma bomba-rel�gio prestes a explodir a qualquer momento e o governo precisa intervir. Por isso estamos convocando essa manifesta��o para chamarmos a aten��o da sociedade e dar respaldo as nossas negocia��es aqui em Bras�lia", explicou.

Ele argumenta que a inseguran�a jur�dica causada pela amplia��o das terras ind�genas, tanto rural como urbana, impede novos investimentos e viola diretamente o direito de propriedade. A FPA defende a suspens�o imediata de todos os processos de demarca��o; aprova��o da Proposta de Emenda a Constitui��o - PEC - 215/2000, que d� compet�ncia ao Congresso Nacional para homologar os novos territ�rios; revalida��o da portaria da Advocacia Geral da Uni�o nº 303/2012, que restringe a amplia��o de �reas j� demarcadas; e altera��o do Decreto nº 1.775/1996, que disp�e sobre o processo administrativo de demarca��o para retirar o poder absoluto da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) na realiza��o dos estudos, defesa dos �ndios e no julgamento dos processos administrativos.