Bras�lia – Com ou sem acordo, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nessa quinta-feira que colocar� em vota��o, no dia 26, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que extingue o poder de investiga��o dos integrantes do Minist�rio P�blico. Em reuni�o com os representantes dos policiais civis e federais e membros do MP, Alves deu prazo at� o dia 19 para que as duas partes apresentem um texto de consenso. Caso contr�rio, ir� ao plen�rio o substitutivo apresentado pelo relator na comiss�o especial, deputado F�bio Trad (PMDB-RS), parcialmente rejeitado em novembro passado.
“N�o temos fumacinha branca ainda n�o. Ainda est� um pouco cinzenta”, brincou o presidente da C�mara, referindo-se aos sinais de fuma�a emitidos no Vaticano para indicar se um novo papa foi escolhido. Segundo ele, h� acordo em 90% do novo texto.
Ele afirmou que o grupo de trabalho – do qual fazem parte parlamentares, representantes do Minist�rio da Justi�a, do MP e das pol�cias – definiu uma minuta de texto que permite ao MP conduzir as investiga��es extraordinariamente, em tr�s situa��es: quando houver in�rcia da pol�cia, defici�ncia na condu��o do inqu�rito e grave risco � ordem p�blica. “Essa �ltima � uma condi��o que pode ampliar o campo de atua��o do MP”, observou o deputado F�bio Trad, a favor de manter o poder de investiga��o do MP.
Ficou acertado que delegados e procuradores levar�o esse texto � avalia��o de suas bases estaduais. Henrique Alves disse esperar que venha a proposta de consenso at� o dia 19, para ser apresentada aos l�deres dos partidos. “A Casa tem o dever de harmonizar o texto”, disse ele, que aposta em ampla possibilidade de acordo. “Estou confiante. No combate � corrup��o, tem que haver a participa��o do MP e do delegado policial de forma harm�nica.”