Para ministros, Barroso n�o deveria tratar do mensal�o

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram, na quinta-feira, que o novo integrante da Corte, Lu�s Roberto Barroso, vai se adaptar rapidamente � rotina da Corte, deixando de fazer coment�rios como o da v�spera, quando declarou que o STF foi “duro” no julgamento do mensal�o. Segundo Barroso, o julgamento foi “um ponto fora da curva”. Barroso foi sabatinado na quarta-feira, 5, no Senado e seu nome foi aprovado. Para tomar posse no STF falta a nomea��o pela presidente Dilma Rousseff. Na quinta-feira, 6, ele esteve rapidamente no Supremo.

Futuros colegas de tribunal consideram que Barroso deveria ter evitado as avalia��es adjetivas ao julgamento. Como novo integrante do STF ele dever� participar da an�lise dos recursos dos 25 condenados. O ministro Marco Aur�lio Mello disse que a diverg�ncia � salutar. “O Barroso � acima de tudo um cidad�o. E ele tem o direito de se manifestar. Agora, precisamos reconhecer que � tamb�m um pensador do direito. Mas, evidentemente uma coisa � o cidad�o, � o pensador do direito atuando. Outra diversa � quando essa atua��o � sob a capa, j� ocupando a cadeira de juiz. Vamos esperar um pouco mais”, disse Marco Aur�lio.

Alguns dos principais advogados do Pa�s, que atuaram na defesa de r�us do mensal�o, receberam com entusiasmo as declara��es de Barroso. “Ele foi extremamente preciso e equilibrado tamb�m quando disse que n�o ia ser pautado nem pelo governo nem pelos deputados, nem pela imprensa”, anotou o criminalista Jos� Carlos Dias, que defende a banqueira K�tia Rabello, do Banco Rural, condenada a 16 anos. Para ele, as pondera��es de Barroso criam expectativa de redu��o das penas. “Eu tenho esperan�a de que ele ser� bastante cuidadoso na avalia��o dos embargos. Mostrou o grande ministro que vai ser porque � de forma��o liberal.”

Para o advogado Leonardo Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos - ex-funcion�ria de Marcos Val�rio -, as palavras de Barroso confirmam o que a defesa j� vinha sustentando. “Barroso foi escolhido por sua hist�ria, seu percurso na vida jur�dica e acad�mica, trajet�ria ligada aos direitos fundamentais, vis�o garantista, humanista. Outros ministros do Supremo j� se mostraram garantistas. Por�m, no mensal�o, causaram perplexidade ao fazerem interpreta��es equivocadas.”

Yarochewsky alerta contra “a corrente do Direito penal simb�lico Direito penal m�ximo que privilegia o poder punitivo e minimiza as garantias em nome do combate � criminalidade”. Para ele, “as palavras de Barroso s�o um alento, partem de uma pessoa que a comunidade acad�mica e jur�dica confia”.

O criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), � cauteloso. “A declara��o do ministro � auspiciosa porque reflete a sensibilidade do jurista, mas deve ser recebida com cautela porque obviamente n�o pode ser tomada como um pr� julgamento.”