Assembleia � que vai se manifestar sobre Afif, diz Alckmin

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi sucinto ao responder nesta sexta-feira sobre a manifesta��o do procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rcio Fernando Elias Rosa, pela "inadmissibilidade" da acumula��o de cargos de Guilherme Afif Domingos (PSD), vice-governador do Estado e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal. "Esse � um tema da Assembleia Legislativa. � ela que vai se manifestar", disse Alckmin.

Em parecer de sete p�ginas, o chefe do Minist�rio P�blico Estadual mandou expedir of�cio para a Assembleia Legislativa com expressa recomenda��o para "promo��o das medidas necess�rias � perda do mandato do vice-governador". O procurador determinou que Afif e o governador fossem notificados do fato. Elias Rosa afirmou que a acumula��o de postos p�blicos � permitida excepcionalmente e somente quando h� permiss�o expressa institu�da na Constitui��o Federal.

A Procuradoria � o segundo �rg�o a se manifestar contra a dupla fun��o de Afif. Nesta quarta-feira, 5, a maioria da Comiss�o Geral de �tica apontou a "impossibilidade" e a "inconveni�ncia" da acumula��o de cargos "tanto do ponto de vista jur�dico quanto do ponto de vista �tico".

A comiss�o tamb�m vai encaminhar parecer � Assembleia, que discute a perda do mandato de Afif na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Na pr�xima ter�a-feira, 11, o relator da proposta deputado Cau� Macris (PSDB), entregar� parecer favor�vel � admissibilidade do projeto pela comiss�o.

A seu favor, Afif tem um parecer da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) segundo o qual a dupla fun��o � permitida. A Constitui��o estadual veda expressamente o ac�mulo de fun��es por parte do governador, mas n�o diz nenhuma palavra sobre o cargo de vice.