Justi�a Penal brasileira tem estratifica��o por classes, critica Barroso

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, criticou nesta sexta-feira o sistema punitivo brasileiro, que considera “desarrumado” e dividido por classes sociais. Para ele, o direito penal s� � bem explorado por quem tem dinheiro para pagar bons advogados.

“Fato real � que somos punitivos seletivamente. Na Justi�a Penal, a estratifica��o de classes � muito evidente”, avaliou, durante conversa com jornalistas nesta tarde. Ele tamb�m acredita que a pol�cia e o sistema carcer�rio “vivem momentos dif�ceis” e que � preciso repensar o modelo penal brasileiro.

Para Barroso, as pol�cias precisam ganhar “status e dignidade” para atuar de forma mais eficiente e menos violenta. “A pol�cia que bate ou � violenta ou � por falta de recursos para investigar. A pol�cia que vive de quebra de sigilo � porque n�o tem outros elementos”, analisou.

Quanto ao sistema penitenci�rio, ele defende a ado��o de pris�es domiciliares com monitoramento eletr�nico nos crimes de menor potencial ofensivo. “O sistema penitenci�rio, apesar dos muitos investimentos feitos, � um ambiente de degrada��o humana. N�o realiza o papel de ressocializa��o. Quem chega no sistema sai pior do que entrou.”

Barroso tamb�m sinalizou ser contr�rio � redu��o da maioridade penal, pois acredita que o sistema carcer�rio j� est� muito sobrecarregado para suportar novas demandas.

A portaria com a nomea��o de Lu�s Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo foi publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o. Ele deve tomar posse no dia 26.

Na quarta-feira (5), Barroso teve o nome aprovado no plen�rio do Senado, com 59 votos favor�veis e 6 contr�rios, depois de passar por sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).