Justi�a determina desocupa��o da reserva Mar�iwats�d�

A pedido do Minist�rio P�blico Federal, a Justi�a Federal determinou a expedi��o de mandado de desocupa��o da terra ind�gena Mar�iwats�d�, localizada no nordeste de Mato Grosso, que foi novamente ocupada pelos antigos moradores. Desde o in�cio do m�s, fam�lias que j� haviam sido retiradas da terra declarada como de ocupa��o tradicional do povo Xavante retornaram ao local pela segunda vez, depois de encerrada a desocupa��o em janeiro deste ano.

Por decis�o da Justi�a, as pol�cias Federal, Rodovi�ria Federal e a For�a Nacional de Seguran�a dever�o prestar "aux�lio total e irrestrito durante todo o processo de execu��o da desocupa��o". A decis�o judicial tamb�m determina que o ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo seja comunicado "da insufici�ncia das a��es implementadas pelos �rg�os de seguran�a (a ele subordinados) para a manuten��o do cumprimento da ordem judicial, para que adote as medidas cab�veis, sob pena de comunica��o ao MPF para eventual apura��o de responsabilidade".

A fim de atender �s reivindica��es das fam�lias que tentam retornar � terra ind�gena, o MPF pediu que o Instituto Nacional de Reforma Agr�ria (Incra) seja notificado para que informe sobre as medidas adotadas para o assentamento daqueles que se enquadram no perfil do programa nacional de reforma agr�ria, projeto Casulo ou outros programas sociais oferecidos pelo governo federal. "Depois de notificado, o Incra ter� dez dias para prestar as informa��es", diz o MPF.

Soja

Segundo o MPF, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) obteve autoriza��o para promover as medidas sanit�rias adequadas �s planta��es de soja que ainda restam no interior da terra ind�gena. De acordo com o parecer t�cnico, as lavouras "sofreram diversos danos provocados pela a��o do tempo e pela prolifera��o de pragas, o que tornou invi�vel a colheita, que demandava medidas para o controle sanit�rio".

A reserva Mar�iwats�de, que tem 165 mil hectares e est� localizada nos munic�pios de Alto Boa Vista, S�o Felix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, foi homologada em 1998, por meio de um decreto presidencial, como terra ind�gena de ocupa��o tradicional do povo Xavante. A retirada dos n�o �ndios foi determinada por decis�o judicial, a partir de a��o ajuizada pelo MPF em Mato Grosso. "Em janeiro de deste ano, a Funai anunciou a conclus�o do trabalho de desintrus�o com a desocupa��o de todos os 619 pontos residenciais e comerciais que estavam localizados dentro da terra ind�gena", diz o MPF.