Ministra se re�ne com CNBB e Cimi para discutir conflitos ind�genas

Bras�lia – A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se reunir nesta ter�a-feira � tarde com representantes da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi) para discutir poss�veis solu��es para o conflito envolvendo �ndios contr�rios � constru��o de empreendimentos hidrel�tricos na Amaz�nia e a continuidade das demarca��es de terras ind�genas em todo o pa�s. N�o h�, segundo a assessoria da Casa Civil, previs�o de participa��o de lideran�as ind�genas no encontro, agendado para as 14h30. A informa��o foi confirmada pela assessoria do Cimi.

Os 144 �ndios vindos de comunidades localizadas nas regi�es de influ�ncia dos rios Xingu, Tapaj�s e Teles Pires, no Par�, est�o em Bras�lia h� uma semana. No mesmo dia em que o grupo chegou � capital federal, Gleisi Hoffmann se reuniu com o secret�rio-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, que defendeu o papel da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). “Esperamos que a Funai n�o se esvazie em sua fun��o e que as demarca��es continuem.”

Trazidos � capital pelo pr�prio governo federal, a bordo de avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB), os �ndios aceitaram a proposta do governo federal para que deixassem o principal canteiro de obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, a cerca de 55 quil�metros de Altamira (PA), e viessem a Bras�lia negociar suas reivindica��es. O acordo p�s fim � ocupa��o de oito dias do canteiro S�tio de Belo Monte, cujos trabalhos tiveram que ser interrompidos durante a perman�ncia dos �ndios no local.

A principal reivindica��o dos manifestantes � a suspens�o de todos os empreendimentos hidrel�tricos na Amaz�nia at� que o processo de consulta pr�via aos povos tradicionais, previsto na Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) - aceita pelo pa�s em 2004 -, seja regulamentado. O governo federal garante que a regulamenta��o j� est� sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamenta��o dos mecanismos de consulta pr�via.

Recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, e representantes de �rg�os do governo federal na ter�a-feira (4) passada, os �ndios deixaram a reuni�o se dizendo insatisfeitos com as respostas de Carvalho. Eles decidiram permanecer em Bras�lia e tentar se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abrindo m�o de retornar ao Par� na manh� seguinte (5), em dois avi�es da FAB.

Um segundo encontro com Carvalho ainda chegou a ser agendado para a manh� dessa segunda-feira, mas n�o ocorreu porque, segundo o Cimi, o ministro se recusou a receber os �ndios. De acordo com a secretaria-geral, entretanto, a reuni�o n�o ocorreu porque os l�deres do grupo insistiram para que Carvalho recebesse todos os 144 �ndios, em vez de apenas dez representantes, conforme combinado previamente. A assessoria da secretaria-geral diz tamb�m que, embora tenham sido avisados de que o ministro s� teria uma hora para se reunir com o grupo, os �ndios chegaram 50 minutos atrasados para o encontro.

Nessa segunda-feira � tarde, o mesmo grupo de ind�genas ocupou a sede da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), onde permanecem concentrados e impedem a entrada de servidores do �rg�o, vinculado ao Minist�rio da Justi�a.

“Ocupamos a Funai porque o governo [federal] n�o nos recebeu, pela segunda vez. E mesmo quando nos recebeu, nos chamou de mentirosos e tentou mentir para n�s, nos dividir. E ainda disse que construiria todas as hidrel�tricas nas nossas terras de qualquer jeito. Estamos aqui na Funai agora, mas nossa luta n�o para aqui”, alegam os �ndios em nota veiculada no site do Cimi.