Mais transpar�ncia em negocia��es de jogadores � aprovada em Comiss�o do Senado

A fim de tornar mais clara a participa��o de empres�rios e outros investidores nas negocia��es de jogadores de futebol, a Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta ter�a-feira, projeto de lei (PLS 428/2012) do senador Vital do R�go (PMDB-PB) que obriga os clubes a apresentarem a lista de empresas e outros parceiros que tenham direito a receber parte da cl�usula indenizat�ria desportiva, os chamados “direitos econ�micos” sobre o atleta.

O direito econ�mico � o direito do clube de receber uma indeniza��o de outra entidade caso o contrato seja rescindido antes do seu fim. Esse valor s� � pago em duas ocasi�es, conforme a Lei Pel�: transfer�ncia do atleta para outro clube no Brasil ou no exterior, durante a vig�ncia do contrato de trabalho, ou por ocasi�o do retorno do atleta �s atividades profissionais em outro clube, no prazo de at� 30 meses.

D�bitos fiscais

O PLS 428/12 prop�e que os clubes apresentem a lista de investidores que tenham direito a parcelas da cl�usula indenizat�ria no momento em que o atleta � registrado em uma federa��o/confedera��o. Caso contr�rio, os clubes ficariam impedidos de receber recursos p�blicos ou fazer jus a programas de recupera��o econ�mico-financeiros.

A proposta deve ajudar ainda a sanear os d�bitos fiscais, previdenci�rios e trabalhistas dos clubes, com a obriga��o da utiliza��o de pelo menos 10% da cl�usula indenizat�ria para a quita��o destas d�vidas.

Press�o

Segundo Vital do R�go, a participa��o de empresas e outros investidores tem se tornado corriqueiro no esporte. Ele cita o exemplo da Soccer BR1, criada em 2009. O fundo tem patrim�nio l�quido de R$ 50 milh�es, registrado na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). Investidores como a Soccer BR1 “compram” parte dos direitos econ�micos e lucram com as eventuais negocia��es futuras dos jogadores.

O parlamentar observou ainda que a esses investidores interessa a negocia��o do atleta antes do t�rmino do contrato de trabalho, o que depende da anu�ncia expressa do profissional. Assim, a press�o da negocia��o entre clubes passa a recair sobre o jogador.

A relatora na CE, senadora L�dice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprova��o do projeto. "Concordamos com o autor no que diz respeito � press�o de muitos investidores sobre o jogador profissional, relatados na m�dia em v�rios epis�dios recentes de negocia��es entre clubes. Os profissionais tornam-se, muitas vezes, como “a��es” em bolsas de valores e o talento transforma-se em fonte ordin�ria de especula��o", destacou a senadora ao apresentar seu relat�rio na comiss�o.

O senador Paulo Paim (PT-RS) tamb�m elogiou a inten��o de Vital do R�go de conferir maior transpar�ncia aos acertos econ�micos em torno da venda de jogadores de futebol. A mat�ria ser� discutida e votada agora, em decis�o terminativa, pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS).

Com Ag�ncia Senado