O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, reafirmou nesta quarta-feira que o Minist�rio considera a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215 de 2000, que passa para o Legislativo a incumb�ncia de demarcar terras ind�genas, inconstitucional. "Achamos que essa PEC � inconstitucional e fere a separa��o dos poderes. A demarca��o de terras � uma fun��o administrativa e compete ao Executivo", disse Cardozo.
Ele disse que n�o tratou da PEC no encontro que teve nesta quarta de manh� com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O ministro tamb�m foi questionado sobre como est� a situa��o no Estado do Mato Grosso do Sul, que convive com tens�es entre ind�genas e fazendeiros. Ele disse que a situa��o ainda � tensa, mas melhorou em rela��o � semana passada. "O di�logo come�ou a render frutos", disse Cardozo. "Eu coloco muita esperan�a nessa pactua��o. Posi��es extremadas, seja dos �ndios ou dos fazendeiros, n�o levam a nada", disse o ministro. "N�o se apaga inc�ndio com gasolina".