"O que n�s pretendemos enquanto governo � que as demarca��es que est�o sendo estudadas pela Funai possam considerar, al�m do laudo antropol�gico, outros �rg�os do governo de Estado brasileiro, como a quest�o do Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria), do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, para que, quando essas demarca��es ocorrerem, n�s n�o termos problemas de judicializa��o como n�s estamos tendo ultimamente, como � o caso dessa �rea em Mato Grosso do Sul", afirmou Gleisi, que prometeu definir ainda neste semestre o novo processo de demarca��o de terras.
Ela defendeu a medida com o objetivo de garantir "seguran�a jur�dica para a popula��o ind�gena e seguran�a jur�dica para a popula��o que vive nessas �reas". Uma tentativa de tr�gua entre �ndios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul terminou sem p�r fim � ocupa��o de uma propriedade em Sidrol�ndia, onde um �ndio terena foi morto durante reintegra��o de posse na semana passada.
"A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropol�gico, n�o vai ser desconsiderada de maneira nenhuma. N�s queremos apenas ter instru��o de outros �rg�os para que a gente possa basear as decis�es. Porque a decis�o de demarca��es n�o � uma decis�o s� da Funai. Ela sobe para o ministro da Justi�a e para a presidenta da Rep�blica. � importante que a gente tenha o procedimento claro. Hoje, o decreto que trata das demarca��es j� � um decreto que prev� a oitiva de outros �rg�os. � deixar esse procedimento claro, para que todo mundo possa acompanhar, para que seja transparente", disse.
Gleisi tamb�m defendeu o cumprimento de decis�es judiciais. "Processo judicial � fundamental. N�s vamos cumprir aquilo que a Justi�a determinar. Onde a Justi�a conduzir o processo, o Executivo tamb�m vai estar nessa condu��o. Eu sei que o CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) j� est� fazendo essa media��o de conflito em Mato Grosso do Sul, e isso � importante, acho que foi uma iniciativa importante do Supremo Tribunal Federal (STF), seria importante que em outras �reas de conflito e judicializa��o o CNJ tamb�m pudesse acompanhar, e n�s vamos seguir aquilo que for uma determina��o judicial nos casos em que tiver judicializa��o", afirmou.
CNBB
D. Leonardo disse esperar que a Funai n�o seja esvaziada das fun��es. "Tamb�m esperando que as demarca��es continuem, � direito dos povos ind�genas. Naturalmente, temos diversas situa��es muito diferentes no Brasil. Ela (a chefe da Casa Civil) respondeu que ouvir�o mais pessoas, mas a amarra��o final se entendi bem, ser� da Funai", afirmou.
Sobre a resist�ncia de �ndios de sair de fazendas em Mato Grosso do Sul, ele disse que os epis�dios s�o "manifesta��es dos povos ind�genas". "Mato Grosso do Sul � uma realidade, onde os �ndios tiveram esse direito recebido ainda no tempo do Imp�rio, depois as fam�lias compraram essas terras... existem outras realidades. Os povos ind�genas hoje t�m uma consci�ncia maior do seu valor, da sua cidadania e come�am a se organizar mais", disse. "A CNBB sempre se caracterizou pelo di�logo. Tamb�m dialogar� agora para que seja respeitado o direito dos pequenos."
Em nota, o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), vinculado � CNBB, acusou o governo federal de mostrar "cada vez mais" que "n�o entende e que n�o est� disposto a entender os povos ind�genas brasileiros". "As medidas anunciadas pelo governo com o intuito de superar os conflitos em torno das quest�es ind�genas no Brasil partem do pressuposto equivocado segundo o qual os povos ind�genas estariam causando os conflitos e agindo sob o comando de organiza��es n�o ind�genas, de modo especial o Cimi. Al�m de preconceituoso e racista, o pressuposto � sociologicamente falho", critica a nota. Questionado sobre o teor da nota, d. Leonardo disse que ainda n�o a havia lido.