Bras�lia – At� outubro deste ano, oito senadores devem apresentar uma proposta de texto para modernizar a Lei de Licita��es e Contratos (Lei 8.666), que dever� ser analisada por todos os parlamentares. A comiss�o tempor�ria que vai tratar sobre o tema foi institu�da nesta quinta-feira no Senado Federal.
Para a relatora da comiss�o, senadora K�tia Abreu (PSD-TO), a lei n�o impediu atos de corrup��o nos contratos e n�o acelerou os processos. Segunda a parlamentar, as regras acabaram produzindo efeitos contr�rios e gerando muita burocracia que impediram obras e compras, como um caso citado por ela ocorrido ontem (12) no Tocantins.
“Tenho recursos empenhados no valor de R$ 80 milh�es para constru��o de um hospital geral na cidade de Gurupi, que vai atender � popula��o do sul de Tocantins. Ontem acabou o prazo para envio das propostas de acordo com o edital do preg�o e nenhuma empresa se interessou por excesso de burocracia”, exemplificou.
Os trabalhos da comiss�o foram divididos em tr�s etapas que come�am com a realiza��o de v�rias audi�ncias p�blicas, todas �s segundas-feiras. Os senadores convocaram para o dia 24, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil (Sinduscon) e da Associa��o Brasileira do Com�rcio Farmac�utico (ABCFarma).
A expectativa � que o grupo tamb�m escute especialistas em direito brasileiro e internacional e representantes de �rg�os de controle, como a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Os parlamentares v�o incluir as conclus�es dessas audi�ncias e pontos das propostas j� apresentadas por outros senadores e deputados em uma minuta que, depois de discutida, ser� transformada na vers�o final do projeto.