O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quinta-feira o julgamento sobre o projeto de lei que inibe a cria��o de partidos. A discuss�o dever� ser retomada na pr�xima quarta-feira, quando a Corte entrar� no quarto dia de discuss�es. At� o momento, h� 5 votos a favor do tr�mite do projeto e 2 contra.
“Um sistema como este � bizarro. E bizarra a interven��o de uma Corte impedindo o Legislativo de legislar”, disse o presidente do STF. “N�o se pode por este meio, burlando o pr�prio sistema, permitir que o Congresso Nacional se invista de um poder que n�o lhe pertence”, rebateu Celso de Mello.
Por enquanto, formaram a maioria os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello. Eles entendem que o Supremo n�o pode fazer controle de projetos de lei antes que as normas sejam conclu�das.
A minoria � formada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro Antonio Dias Toffoli. Eles argumentam que o Supremo pode interferir na tramita��o de projetos de lei quando o texto confrontar direitos fundamentais previstos na Constitui��o e decis�es anteriores da Corte sobre o mesmo tema.
A retomada do julgamento na pr�xima semana permitir� a participa��o da ministra C�rmen L�cia. Ela est� em Veneza nesta semana em representa��o oficial.