Respons�vel pelo controle externo da atividade policial, o Minist�rio P�blico Federal prepara uma ofensiva contra as recentes a��es da Pol�cia Federal em processos de reintegra��o de posse e desocupa��o de terras ind�genas. Procuradores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a PF tem descumprido portaria do Minist�rio da Justi�a e da Secretaria de Direitos Humanos que trata da a��o policial, atuado com “trucul�ncia” e n�o tem investigado casos de abuso de for�a por parte de agentes.
Internamente, a PF avalia que os epis�dios foram isolados e que o uso da for�a teria sido necess�rio para seguran�a da opera��o e dos policiais envolvidos. Diz, ainda, que instaurou inqu�rito para apurar os dois confrontos e abriu sindic�ncia para apurar poss�veis irregularidades na conduta dos policiais.
Contudo, integrantes da PF sustentam que os conflitos seguir�o enquanto o governo n�o encontrar uma forma de indenizar os propriet�rios das terras. A sensibilidade do tema levou a PF a criar um departamento especializado em quest�es ind�genas, cuja principal diretriz � a solu��o de conflitos.
Terena morto
No Mato Grosso do Sul, a Procuradoria da Rep�blica instaurou procedimento preliminar para investigar se houve abuso por parte dos agentes da PF durante a opera��o na Fazenda Buriti, em Sidrol�ndia, e ainda uma poss�vel responsabilidade pela morte do �ndio terena Oziel Gabriel.
“Cabe ao MPF fazer o controle externo da atividade policial e, apesar do inqu�rito policial instaurado, tamb�m vamos apurar o que ocorreu naquele dia e se houve descumprimento dos procedimentos que deveriam ter sido adotados pelos policiais”, afirma o procurador da Rep�blica em Mato Grosso do Sul Silvio Pettengill.
No ano passado, o �ndio Adenilson Kirixi Munduruku foi morto durante a Opera��o Eldorado, na aldeia Teles Pires, na divisa do Estados do Par� e do Mato Grosso. A opera��o foi deflagrada para combater um garimpo ilegal. O caso tamb�m est� sendo investigado. No Par�, a Procuradoria da Rep�blica investiga a atua��o da delegada federal Anelise Koerich, chefe da delegacia de Altamira, respons�vel pelo cumprimento de uma ordem judicial relacionada � constru��o da usina de Belo Monte. A �rea tamb�m estava ocupada por �ndios
“Falta capacita��o para a PF nessa �rea e at� mesmo capacidade para liderar a negocia��o desses conflitos. Temos diretrizes nacionais que precisam ser adotadas e a PF j� chega se utilizando da �ltima coisa, que � a for�a”, diz a procuradora da Rep�blica no Par� Maria Clara Noleto.