O ministro da Secretaria de Portos da Presid�ncia da Rep�blica, Le�nidas Cristino, definiu a aprova��o da Medida Provis�ria (MP) 595 como um “novo marco regulat�rio extraordin�rio para a economia do pa�s”, em entrevista concedida nesta sexta-feira, ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica em parceria com a EBC Servi�os.
“O marco regulat�rio da MP dos Portos tem papel extraordin�rio para a economia do pa�s. Cerca de 95% do que o Brasil exporta e importa de cargas passam pelos portos brasileiros. Para aumentar nossa competitividade, precisamos moderniz�-los e torn�-los mais eficientes para podermos compar�-los aos portos internacionais”, comentou.
A medida tem o objetivo de melhorar a efici�ncia portu�ria e reduzir custos, al�m de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do pa�s. O texto determina novos crit�rios para a explora��o, concess�o, autoriza��o e arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimenta��o de carga em portos p�blicos.
Le�nidas Cristino citou ainda investimentos do governo federal em rodovias e ferrovias para garantir o escoamento da produ��o de forma integrada. “Conseguimos fazer um Plano Nacional de Log�stica Integrada, pelo qual cada setor compartilha os investimentos e planejamentos. Hoje o Brasil tem planejamento, n�o s� da �rea portu�ria, mas de toda a log�stica de transporte, que incluiu rodovias e ferrovias”, disse.
O investimento previsto � cerca de R$ 200 bilh�es. Destes, R$ 133 bilh�es ser�o destinados a rodovias e ferrovias. Outros R$ 60 bilh�es de recursos ser�o para a �rea portu�ria.