Governo Dilma rebate den�ncia de espionagem da Abin

O Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica (GSI-PR) divulgou, nesta segunda-feira, em resposta a den�ncias feitas em reportagem da revista Veja deste final de semana. A revista relata a pris�o de quatro agentes da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) em opera��o no Porto de Suape, em Pernambuco, em opera��o que teria como alvo o governador do Estado e potencial advers�rio da presidente Dilma Rousseff nas elei��es de 2014, Eduardo Campos (PSB). "Todas as atividades externas realizadas por servidores da Abin s�o controladas oficialmente. No dia 11 de abril de 2013, n�o h� nenhum registro na Superintend�ncia de Pernambuco sobre a sa�da de pessoas e ve�culos com destino ao Porto de Suape, cita a nota divulgada nesta segunda-feira, 17, pelo GSI.

A nota da Abin trata de evidenciar a negativa oficial sobre essa a��o. "Em contato estabelecido tamb�m nesta segunda-feira, 17, pela Superintend�ncia da Abin, o Centro Integrado de Intelig�ncia de Defesa Social de Pernambuco (CIIDS) informou desconhecer e n�o possuir nenhum registro da deten��o de agentes da Abin no Porto de Suape", cita o texto do GSI. "A Abin n�o faz opera��es para vigiar movimentos sindicais ou sindicalistas e n�o h� conota��o pol�tica no exerc�cio de sua compet�ncia legal que segue os princ�pios do Estado Democr�tico de Direito."

A nota ressalta ainda que, "de acordo com a legisla��o vigente, os ve�culos mencionados possuem placas vinculadas e est�o cadastrados regularmente no Detran/PE". Al�m disso, o texto cita que "o inciso III do artigo 38 da Constitui��o Federal garante a qualquer servidor p�blico da administra��o direta, autarquia e fundacional, investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de hor�rios, perceber as vantagens de seu cargo, sem preju�zo da remunera��o do cargo eletivo".

Os nomes de agentes que presumidamente tenham envolvimento no caso n�o ser�o divulgados. "O GSI n�o se manifesta, publicamente sobre nomes de supostos servidores da Abin que, com base na Lei 9.883, de 07 Dez 99, devem ter a sua identidade preservada", menciona a nota. A nota cita, ainda, que "a liga��o telef�nica realizada foi por iniciativa do Ministro do GSI que negou, na �ntegra, ao governador Eduardo Campos, o conte�do da mat�ria veiculada no Jornal O Estado de S�o Paulo, de 4 de abril de 2013 com o t�tulo: 'Planalto p�e Abin para vigiar reduto de Campos'" em refer�ncia a liga��o telef�nica citada na mat�ria da revista Veja.