Novas regras para distribui��o de recursos aos estados podem ser definidas hoje

Bras�lia – Na expectativa de um novo destino para o projeto de lei complementar (PLC) que redefine as regras de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), l�deres dos partidos no Senado Federal confirmaram a reuni�o marcada para o in�cio da tarde desta ter�a-feira. A expectativa � que os senadores consigam costurar um novo texto que ser� votado ainda hoje no Plen�rio.

Desde o final da semana passada, depois que a C�mara dos Deputados arquivou a proposta anterior com a rejei��o do projeto, os senadores come�aram a se mobilizar para tentar cumprir o prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que as regras passem a valer sob o risco dos recursos ficarem suspensos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que os senadores far�o a parte deles e votar�o um novo texto a tempo.

O relator da mat�ria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), reconheceu que n�o � poss�vel enviar o mesmo projeto e disse que alguns ajustes est�o sendo feitos no texto. Mas, segundo ele, n�o h� riscos de perdas como as estimadas por estados como Bahia, Goi�s e Rio Grande do Sul a partir dos novos c�lculos.

Pela proposta inicial apresentada por Pinheiro, seriam mantidos a previs�o or�ament�ria dos estados e, at� o final de 2015, o coeficiente dos impostos que comp�em o FPE - 21,5% da arrecada��o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2016, o valor pago seria corrigido pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) e por metade da varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano anterior.

O texto ainda definia que se os recursos para distribui��o entre os estados superarem o valor do reajuste, a diferen�a seria distribu�da pelos estados a partir de crit�rios proporcionais, considerando popula��o e renda domiciliar.

Apesar da tentativa de extender um acordo entre as duas Casas, o relator da mat�ria n�o acredita que os deputados federais consigam apreciar e votar o PLC amanh�, como era a expectativa do presidente Renan Calheiros. Segundo ele, o prazo definido pelo STF deve contar a partir da data em que a proposta chegou ao Congresso Nacional.

Pelas contas de Pinheiro isso daria mais alguns dias para os parlamentares evitem a suspens�o da distribui��o dos recursos e concluam a vota��o at� o final da semana que vem.