Deputados buscam consenso para PEC que reduz poder do Minist�rio P�blico

O grupo de trabalho que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37) que acaba com o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico se re�ne nesta quarta-feira para negociar um texto de consenso. A vota��o em plen�rio da C�mara dos Deputados est� marcada para o pr�ximo dia 26.

O autor da PEC 37, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), acredita em um acordo. “Estamos exaurindo esse processo de discuss�o, at� para chegarmos a um denominador comum. Temos que pensar que o bom � satisfazer, atender a sociedade, a popula��o e o cidad�o, que n�o pode ter seus direitos desrespeitados”, avalia o deputado.

O deputado Mendon�a Filho (DEM-PE), que apoia as investiga��es do Minist�rio P�blico, tamb�m acha poss�vel um acordo. “H� um modelo consagrado no texto constitucional que n�o pode ser discutido a partir dos interesses das corpora��es, e sim da sociedade que quer mais efic�cia no processo de investiga��o e o fim da impunidade”, afirmou o deputado.

Negocia��es

O grupo de trabalho que a nalisa a PEC 37 vem tentado conciliar interesses das pol�cias e do Minist�rio P�blico. A proposta preliminar do grupo permite que o Minist�rio P�blico investigue, mas de forma excepcional, com regras e fiscaliza��o da Justi�a. “O que a pol�cia n�o concorda � com o Minist�rio P�blico realizar investiga��es sozinho, de forma paralela, concorrente”, disse o presidente da Associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal, Marco Ribeiro.

S� na esfera federal, o Minist�rio P�blico tem 34 mil inqu�ritos abertos. O �rg�o n�o concorda com a restri��o a essa atividade, como afirma o procurador da Rep�blica Rog�rio Cunha. “A PEC retira do Minist�rio P�blico o poder de investigar, a partir do momento em que a pol�cia s� reconhece esse poder se for com ela. Ela est� admitindo o Minist�rio P�blico servir como um palpiteiro na sua investiga��o."

Com Ag�ncia C�mara