Cear� vai contratar US$ 112 mi lh�es para investir em turismo

Bras�lia - O Senado Federal autorizou o Estado do Cear� a contratar at� US$ 112 milh�es da Corpora��o Andina de Fomento (CAF) para investir no turismo local. O empr�stimo ter� garantia da Uni�o e os recursos destinam-se a financiar parcialmente o 'Programa de Valoriza��o Tur�stica do Litoral Oeste - Cear� (Proinftur)'.

Segundo a decis�o, que est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta hoje, 20, o prazo de desembolso � de 3 anos, o pagamento do empr�stimo ser� feito em 16 parcelas semestrais e consecutivas e os juros ser�o exigidos semestralmente e calculados sobre o saldo devedor, com base na taxa Libor, acrescidos de uma margem anual de at� 2,55% ao ano.

Para formalizar a aquisi��o do empr�stimo, o Estado do Cear� dever� celebrar contrato com a Uni�o para a concess�o de contragarantias. Antes do fechamento do contrato, o Minist�rio da Fazenda verificar� e atestar� a adimpl�ncia do Estado quanto a pagamentos, presta��es de contas com a Uni�o e condi��es pr�vias ao primeiro desembolso do empr�stimo. O Estado do Cear� tem at� 540 dias para usar a autoriza��o concedida pelo Senado.