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Estado de Minas

Ministros do STF batem boca em plen�rio


postado em 20/06/2013 17:25 / atualizado em 20/06/2013 17:57

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luiz Fux bateram boca nesta quinta-feira em plen�rio, no momento em que o decano da Corte, Celso de Mello, dava seu voto na a��o que discute a possibilidade de o tribunal anular a tramita��o de um projeto de lei que inibe a cria��o de partidos pol�ticos. O julgamento foi encerrado, com placar e sete votos a tr�s a favor da libera��o do tr�mite do projeto que est� no Senado.

O ministro Luiz Fux interrompeu Celso de Mello, que proferia seu voto h� mais de uma hora e meia. Ele se queixou do fato de Gilmar Mendes, relator do projeto, ter falado que h� "ignor�ncia" de quem afirmou que o Supremo nunca congelou a an�lise de projeto em curso no Congresso Nacional.

Fux reagiu e disse que existe uma "falta de toler�ncia" com o posicionamento diverso dos ministros. Ele disse que cada um tem uma vis�o do processo. "A ignor�ncia seria de quem?", questionou. "Ah, Vossa Excel�ncia n�o queira me interpelar!", rebateu Gilmar Mendes.

"N�o se trata de interpelar. Mas n�o vou admitir que Vossa Excel�ncia diga que eu tenho agido com ignor�ncia. Eu posso entender que a ignor�ncia reside exatamente, em um sistema de constitucionalidade como � o nosso, admitir atrav�s de mandado de seguran�a o controle da constitucionalidade material das leis. Ent�o, eu repudio, se a mim se refere esse adjetivo", treplicou Luiz Fux.

O ministro Celso de Mello contemporizou a discuss�o e disse n�o ter visto na manifesta��o de Gilmar Mendes "nenhum ju�zo de censura a essa Egr�gia Corte".


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