Deputados querem CPI para investigar crimes contra povos ind�genas

Felipe Can�do

Deputados da Comiss�o de Legisla��o Participativa (CLP) da C�mara propuseram nessa quinta-feira a cria��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar os crimes contra povos ind�genas descritos no Relat�rio Figueiredo. A proposta, que partiu da deputada Janete Capiberibe (PSB-AM), ganhou o apoio do presidente da CLP,    Lincoln Portela (PSB-MG), do deputado Domingos Dutra (PT-MA) e de diversas lideran�as ind�genas presentes na reuni�o. O deputado maranhense foi al�m e sugeriu uma CPI que investigue n�o s� o relat�rio, mas tamb�m toda a grilagem de terras no pa�s. “CPI do Relat�rio Figueiredo j�”, disse Portella no final da reuni�o do Grupo de Trabalho de Quest�es da Terra Ind�gena.

O pesquisador Marcelo Zelic, do Grupo Tortura Nunca Mais de S�o Paulo, que foi quem descobriu o Relat�rio Figueiredo entre caixas de documentos antigos guardadas no Museu do �ndio do Rio de Janeiro, prop�s aos povos ind�genas que criem suas comiss�es da verdade de cada etnia. Ele lamentou a aus�ncia de representantes da Comiss�o Nacional da Verdade, que n�o participaram de audi�ncia similar no Senado em maio. Produzido a mando do Minist�rio do Interior, o Relat�rio Figueiredo narra massacres, torturas, escraviza��o, abusos contra �ndias, esbulho de terras e roubo de riquezas de diversas etnias nativas. S�rie de mat�rias do Estado de Minas publicadas entre os dias 19 e 28 de abril narrou com exclusividade o ressurgimento do Relat�rio Figueiredo depois de 45 anos desaparecido. O advogado do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), Adelar Cupinski, prop�s a cria��o de uma comiss�o da anistia ind�gena e afirmou ser preciso pensar em repara��o aos povos ind�genas.

“Precisamos tornar p�blico esse relat�rio que narra uma p�gina importante da hist�ria do nosso pa�s que n�o pode mais ser obscurecida”, disse Janete Capiberibe, assumindo o compromisso de publicar na internet todas as mais de 7 mil p�ginas do documento. Ela destacou a necessidade pela derrubada da PEC 215, que transfere a prerrogativa de demarcar terras ind�genas ao Legislativo, e disse: “S� assim ficaremos tranquilos.” O deputado Domingos Dutra prop�s  a cria��o de um grupo de trabalho da assessoria da C�mara para estudar o Relat�rio Figueiredo.

KAYAP�S

Vinte e dois kayap�s (20 adultos e duas crian�as) foram acompanhar a audi�ncia p�blica, mas a seguran�a da C�mara barrou metade deles e exigiu que se revezassem para assistir ao evento. A justificativa apresentada foi a previs�o de que 50 mil pessoas iriam realizar um protesto � tarde que se encaminharia ao Congresso, e que a C�mara seria fechada �s 14h. Dez �ndios entraram primeiro e 10 ficaram do lado de fora, mas lideran�as ind�genas de outras etnias presentes protestaram com o apoio do diretor do Cimi, Cl�ber Buzatto, e de outros militantes presentes. O deputado Domingos Dutra prop�s ent�o que a audi�ncia fosse encerrada e remarcada e houve um momento de tens�o e gritaria. Os deputados Sarney Filho (PV-AM), Chico Alencar (PSOL-RJ), Lincoln Portela e Domingos Dutra participaram de longa negocia��o com o corpo t�cnico da Casa, que finalmente cedeu. Mesmo assim, Portella prop�s que nova audi�ncia fosse marcada para agosto para tornar a discutir o tema com as lideran�as ind�genas.