Diante dos protestos nas ruas criticando tamb�m a PEC 37 - que restringe a investiga��o criminal �s pol�cias federal e civil, proibindo a participa��o do Minist�rio P�blico-, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) quer suspender a tramita��o da proposta no Congresso. Para tanto, o senador petista fez a solicita��o ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que seja feito um entendimento com o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN).
Segundo Pinheiro, o caminho para o fortalecimento das institui��es e melhor defini��o das suas atribui��es deve ser feito mediante um projeto de lei elaborado conjuntamente pelas duas Casas do Parlamento. “Na minha opini�o, dever�amos retirar esta PEC e discutir, entre as duas Casas, a elabora��o de um projeto que trate da quest�o das atribui��es das institui��es, com efetiva contribui��o para seu funcionamento”, disse Pinheiro.
Para ele, os parlamentares est�o prontos para tratar desta pauta, com mais maturidade. “ O Legislativo j� t�m maturidade suficiente para, inclusive, elaborar uma proposta que possa ser apreciada pelas duas Casas e ir ao encontro da necessidade de estruturar o funcionamento das institui��es no Brasil, e n�o, pontualmente, tratar esse ou aquele comportamento de quem quer que seja. N�s n�o podemos ter lei que trate do comportamento de membros do Poder P�blico. N�s devemos ter leis que tratem das regras e das condi��es para que os membros do Poder P�blico possam atuar”, avaliou.
A vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o 37/2011, prevista para a pr�xima semana na C�mara dos Deputados, foi adiada ap�s recomenda��o do grupo de trabalho que acompanha a tramita��o da mat�ria. A previs�o � de que na pr�xima semana seja apresentada uma proposta do grupo, em reuni�o de l�deres da C�mara, quando tamb�m dever� ser definida uma nova data para a vota��o.
Com Ag�ncia Senado