Grupo de trabalho n�o chega a acordo sobre a PEC 37

O grupo de trabalho criado para buscar um acordo sobre a PEC 37, que limita o poder de investiga��o criminal do Minist�rio P�blico, foi encerrado nesta quarta-feira sem acordo sobre um texto a ser levado a voto na C�mara. O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse que pedir� "mais alguns dias" para tentar evoluir na negocia��o de forma isolada com policiais e procuradores. A vota��o estava marcada para a pr�xima semana, mas o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), concordou em deixar o tema para julho.

A reuni�o que selou o fim das negocia��es coletivas ocorreu em clima de forte tens�o. Cardozo fez nesta quarta mesmo conversas separadas com os representantes do MP e pol�cias na busca de um entendimento, mas as premissas dos dois grupos parecem inconcili�veis para um acordo total. O ministro chegou a falar na conversa com os representantes que o fato de as manifesta��es nas ruas em todo o Pa�s terem inclu�do rejei��o � PEC 37 entre suas reivindica��es desaconselharia a vota��o neste momento, mas policiais e deputados favor�veis ao texto insistem em colocar o tema para delibera��o.

Apesar da falta de acordo, o grupo de trabalho j� promoveu uma altera��o no texto a ser votado. A proposta original previa poder exclusivo de investiga��o para a pol�cia. No grupo de trabalho chegou-se a um texto que permite investiga��o do MP em situa��es "extraordin�rias". Para os delegados, a concess�o poss�vel j� foi feita. "Os delegados concederam al�m do imagin�vel porque investigar � a nossa fun��o e o Minist�rio P�blico j� tem muitas outras", resumiu Benito Tiezzi, vice-presidente da Associa��o dos Delegados de Pol�cia do Brasil (Adepol).

Na vis�o do Minist�rio P�blico, por�m, a proposta restringe a atua��o do �rg�o e a concess�o alegada pelos delegados n�o � suficiente porque da forma como o texto foi constru�do a investiga��o comandada por procuradores estaria inviabilizada. "Na pr�tica h� uma retra��o do poder porque da forma como est� sendo tratada a investiga��o pelo MP fica inexequ�vel", afirmou Alexandre Camanho, presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR). Entre as reclama��es est� o artigo que d� exclusividade � pol�cia para o cumprimento de medidas cautelares e o trecho que trata como "privativa" das pol�cias a apura��o de infra��es penais.

O presidente da C�mara vai reunir os l�deres partid�rios na pr�xima semana e insistir� na vota��o no in�cio do m�s de julho. O PT, por�m, tem defendido mais tempo de debate e apresentou como alternativa um projeto de lei tendo como base os argumentos do Minist�rio P�blico. Outra alternativa em debate � aprovar a PEC com um texto gen�rico detalhando as �reas de atua��o do MP por projeto de lei a ser debatido posteriormente.