Protestos agendam Congresso

Bras�lia – A press�o das ruas tamb�m atinge o Congresso. E os parlamentares se preparam para votar alguns projetos na tentativa de dar respostas ao clamor popular em ebuli��o nas cidades brasileiras. De transporte p�blico � cobran�a para ao menos adiar a vota��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, os assuntos mais citados nos cartazes v�o, de alguma forma, ser discutidos no Congresso.

Alvo de cr�ticas em diversos protestos, a PEC 37, que restringe o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico, estava marcada para ser votada na quarta-feira, dia de v�rias manifesta��es pelo pa�s, mas os planos j� mudaram. As entidades que representam policiais federais e os procuradores — lados diretamente interessados no assunto — marcaram uma entrevista coletiva para hoje em que devem demonstrar a tentativa de chegar a um texto consensual.

Novas reuni�es com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, est�o marcadas para esta semana e o objetivo � tamb�m escolher uma nova data para analisar a PEC.
J� a redu��o dos encargos tribut�rios da passagem de �nibus � tema de tr�s debates. Na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, est� marcada para amanh� a vota��o do projeto que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). O objetivo � reduzir at� 15% das tarifas ao extinguir as taxas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o faturamento dos servi�os e da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide-Combust�veis) na aquisi��o de �leo diesel.

Ainda nesta semana dever� ser instalada a comiss�o especial que vai analisar a medida provis�ria em vigor que tem fins semelhantes. Na C�mara, h� promessas de que outro projeto sobre o t�pico seja votado no plen�rio na quarta-feira.