Protestos incentivam reforma pol�tica na C�mara

As manifesta��es que se espalharam pelas ruas do pa�s d�o �nimo aos defensores de uma revis�o no sistema pol�tico brasileiro, em especial por meio de uma Assembleia Constituinte exclusiva para debater o tema. Nos protestos, os pedidos de reforma no sistema de representa��o se misturaram aos cartazes defendendo transporte mais barato, melhorias na sa�de e na educa��o, transpar�ncia nos gastos p�blicos e combate � corrup��o.

Autor de proposta de emenda constitucional (PEC) em 1997 para convoca��o de uma Constituinte destinada � revis�o dos sistemas pol�tico e tribut�rio e do pacto federativo, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) � um dos parlamentares que pensam dessa forma. Na �ltima sexta-feira (21), o petista Henrique Fontana (RS), relator na C�mara de uma proposta de reforma pol�tica que prev� financiamento p�blico de campanha, defendeu que o assunto seja debatido o quanto antes, mas pelo pr�prio Congresso.

At� a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos - criada como contraponto � elei��o de Marco Feliciano (PSC-SP) para o comando da comiss�o tem�tica da C�mara - avalia discutir a reforma pol�tica. A rede de 70 institui��es que se mobilizou pela cria��o da Lei da Ficha Limpa, em 2010, come�ar� nesta segunda-feira (24) uma campanha pela “Reforma Pol�tica J�”, como a reportagem mostrou nesse domingo. A meta � levantar 1,5 milh�o de assinaturas em 30 dias e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes do que foi feito com o Ficha Limpa. Para as novas regras entrarem em vigor em 2014, elas precisam ser aprovadas at� 5 de outubro - a lei exige um ano de anteced�ncia para a norma ser aplicada em um pleito.

“A popula��o vai �s ruas e recebo isso como um refor�o, um socorro, porque de repente a ideia (da Constituinte exclusiva) come�ou a ser relembrada”, disse Miro. “Vejo as manifesta��es com alegria enorme, como se fosse uma tropa para socorrer uma pessoa sozinha no bote no meio do Oceano Pac�fico. N�o falo de mim, mas da ideia.”

Entre as mudan�as defendidas pelo parlamentar est�o a inclus�o de candidaturas independentes (sem filia��o partid�ria) e o voto facultativo. Hoje, todos os eleitores s�o obrigados a votar ou justificar a falta e s� podem disputar o pleito quem tiver um ano de filia��o a um partido. Miro tamb�m prop�s um plebiscito para a popula��o decidir sobre o sistema para elei��o de deputados federais, estaduais e vereadores.

Para Miro, este � o momento de amadurecer a ideia da Constituinte, mobilizando formadores de opini�o e institui��es para, em seguida, atualizar a PEC. A proposta de candidaturas de pessoas n�o filiadas a partidos, que tem grande rejei��o na classe pol�tica, poderia ganhar corpo, neste momento em que os partidos est�o fora da lideran�a das grandes manifesta��es, acredita Miro.