Congresso deve debater esta semana temas relacionados �s manifesta��es

Bras�lia - Na expectativa por novas manifesta��es agendadas em v�rias cidades do pa�s, deputados e senadores devem se debru�ar, esta semana, sobre temas pol�micos que lideram as reivindica��es da popula��o. A lista inclui projetos desde a redu��o de tarifas de transporte coletivo de passageiros at� a retomada do debate em torno da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 37), que limita os poder de investiga��o do Minist�rio P�blico.

O maior impasse deve ser sobre a PEC 37. Representantes do governo federal j� haviam pedido o adiamento da vota��o do texto que foi, mais uma vez, remarcada, para julho. No Senado, a proposta � por uma altera��o maior. O senador Walter Pinheiro (PT/BA) apresentou um pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), para que a mat�ria que impede do Minist�rio P�blico de abrir inqu�ritos, por exemplo, seja retirada e transformada em um projeto de lei mais amplo.

Pinheiro defende que C�mara e Senado construam, de forma conjunta, um projeto de lei sobre as atribui��es de todas as institui��es do pa�s que tenham poder de investiga��o, como as pol�cias e o Minist�rio P�blico. Segundo ele, os parlamentares “j� t�m maturidade suficiente para, inclusive, elaborar uma proposta que possa ser apreciada pelas duas Casas e ir ao encontro da necessidade de estruturar o funcionamento das institui��es no Brasil”.

Ainda no Senado, as comiss�es v�o decidir sobre projetos que est�o em fase final de tramita��o, como o que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta � diminuir o pre�o de tarifas a partir da redu��o da carga tribut�ria cobrada pelos servi�os.O relator da mat�ria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse, na semana passada, que o regime especial pode significar um barateamento de at� 15% no valor das passagens de �nibus e metr�, por exemplo.

Os senadores tamb�m esperam a reinclus�o do projeto que dificulta a cria��o de partidos, limitando a destina��o de valores extras do Fundo Partid�rio e de tempo maior de r�dio e de televis�o a legendas rec�m-criadas que afiliarem parlamentares de outros partidos. O projeto foi retirado da pauta do Senado quando o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspens�o da tramita��o da mat�ria que j� tinha sido aprovada na C�mara dos Deputados.

Como a maioria dos ministros do Supremo entenderam que a mat�ria deve tramitar normalmente, os senadores ter�o que analisar a proposta e votar o texto que ainda n�o foi inclu�do na pauta do Senado Federal.