Bras�lia - Na abertura de reuni�o com prefeitos e governadores, a presidente Dilma Rousseff prometeu R$ 50 bilh�es para melhorias em tr�nsito e transporte p�blico. Anunciado sob press�o de manifestantes em todo o Pa�s, o investimento, volumoso, contrasta com a execu��o or�ament�ria acanhada do governo federal nos �ltimos anos: s� 15% da verba prevista no Programa de Mobilidade Urbana saiu do cofre.
A presidente ressaltou que o governo manteve congeladas as tarifas de metr� e trens operados pelo governo federal desde 2003. “Desoneramos tamb�m o IPI para compra de �nibus, estamos dispostos agora a ampliar a desonera��o do PIS e Cofins sobre �leo diesel dos �nibus e a energia el�trica consumida por metr�s e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos Estados e os munic�pios com a desonera��o de seus impostos”, prosseguiu.
Desde 2005, R$ 8 bilh�es foram previstos em or�amento para o Programa de Mobilidade, mas s� R$ 1,2 bilh�o foi efetivamente gasto. No governo Dilma, R$ 5,7 bilh�es foram disponibilizados - dos quais R$ 489 milh�es pagos. Os dados s�o do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi), do governo federal. O programa banca melhorias nos sistemas de transporte e tr�nsito das grandes cidades, al�m da expans�o do sistema vi�rio.
Desempenho
Em 2011, primeiro ano de mandato da presidente, o governo previa gastar R$ 650 milh�es, mas R$ 12,9 milh�es (1,9%) foram usados. Foi o pior desempenho na execu��o do programa desde 2005. Em 2012, o governo gastou 9,7% do previsto: R$ 271 milh�es, de um total de R$ 2,78 bilh�es.
Para apoiar projetos de transporte coletivo urbano, por exemplo, havia R$ 1,2 bilh�o reservado, sendo que R$ 1,6 milh�o foi aplicado. Para modernizar sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera o metr� de cidades como Belo Horizonte, havia R$ 250 milh�es em caixa e R$ 3,4 milh�es foram usados.
Fora os recursos do or�amento, o governo abriu nos �ltimos anos linhas de cr�dito em bancos oficiais, como a Caixa, para destravar os sistemas de transporte e tr�nsito das cidades-sede da Copa. As obras foram apresentadas como legado do evento. O balan�o mais recente do Tribunal de Contas da Uni�o, que as monitora, mostra que, dos 41 projetos bancados pela Caixa, ao custo de R$ 4,8 bilh�es, 23 haviam recebido algum recurso at� fevereiro, com desembolso de R$ 1,3 bilh�o ou 27% do total.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, admitiu que a qualidade dos servi�os precisa melhorar. “N�s temos hoje uma presta��o de qualidade de servi�o no transporte urbano muito deficiente”, reconheceu, ponderando, contudo, que a responsabilidade de gerir o transporte p�blico � de Estados e munic�pios. “Temos hoje recursos alocados e destinados para este investimento. N�o estamos falando de futuro, estamos falando de presente”, ressaltou, ao observar que j� h� R$ 30 bilh�es em recursos federais contratados pelos demais entes federados.