Bras�lia - Em mais uma tentativa de se antecipar ao governo Dilma Rousseff numa medida com forte apelo popular, a bancada do PSB na C�mara dos Deputados decidiu patrocinar a aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prev� a ado��o da tarifa zero para todo o transporte p�blico no Pa�s. O partido de Eduardo Campos, prov�vel advers�rio de Dilma em 2014, � favor�vel � medida, que est� na pauta de vota��o desta ter�a-feira da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara.
A proposta foi apresentada por Erundina em 2011 e distribu�da para a CCJ. Contudo, somente em mar�o deste ano � que foi designado um relator para a mat�ria, o l�der do PSB na Casa e entusiasta da candidatura presidencial de Campos, Beto Albuquerque (RS).
O l�der socialista apresentou seu parecer, favor�vel � tramita��o da PEC, em 13 de junho, quando os protestos em S�o Paulo na busca da tarifa zero para o transporte p�blico terminaram em violentos confrontos entre pol�cia e manifestantes. “O direito ao transporte � chamado de ‘direito-meio’ porque ele influencia e condiciona o acesso aos demais direitos.
Para um cidad�o ter acesso � rede p�blica de sa�de, por exemplo, ele precisar� utilizar algum meio de transporte. O mesmo se aplica ao acesso � educa��o, centros culturais e de lazer, liberdade de ir e vir, local de trabalho, e tantos outros direitos que necessitam de deslocamento para serem exercidos”, diz o parecer de Albuquerque.
A PEC contou com apoio de 178 deputados federais para ser apresentada - para tramitar s�o necess�rias pelo menos 171 assinaturas de parlamentares. Na lista de apoiadores da proposta est�o o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), e o deputado federal licenciado e atual secret�rio municipal de Transportes de S�o Paulo, Jilmar Tatto.
A PEC de Luiza Erundina � o 32.º item da pauta da CCJ de amanh�. Se aprovada, ainda ter� um longo caminho a percorrer. Ter� de passar ainda por uma comiss�o especial, pelo plen�rio da Casa para, depois, ser remetida ao Senado.
Royalties. N�o � a primeira vez que o PSB d� apoio a uma decis�o pol�tica antes de Dilma. Campos tamb�m se antecipou � presidente e sancionou no fim de abril lei estadual que destina os recursos de royalties de petr�leo para a educa��o. Pressionada pelos protestos, Dilma usou a cadeia nacional de r�dio e TV na sexta-feira para cobrar a aprova��o de um projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2 de abril com id�ntica finalidade.