Com amplo apoio da base aliada e sem aval da equipe econ�mica, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira uma emenda que transfere para a Uni�o boa parte da conta dos benef�cios tribut�rios do projeto de lei que prev� uma redu��o das tarifas do transporte p�blico coletivo de at� 15%. A emenda feita pelo l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), permite que as desonera��es concedidas por Estados e munic�pios possam ser abatidas do servi�o da d�vida que esses entes federados t�m com a Uni�o, no limite mensal de 30%.
A emenda do l�der tucano, que numa vota��o em separado recebeu 17 votos favor�veis e apenas tr�s contr�rios, implode o acordo firmado pelo relator do projeto, Lindbergh Farias (PT-RJ), com o governo federal. Resistente inicialmente, o Executivo cedeu na semana passada em dar novas desonera��es a fim de aprovar o Regime Especial de Incentivos para o Transporte P�blico Coletivo e Metropolitano de Passageiros (Reitup), objeto da proposta.
"� uma medida singela e de grande impacto", defendeu Aloysio Nunes Ferreira, antes da vota��o de sua emenda, ao afirmar que a proposta do Reitup "vende ilus�es". "Essa baliza vai jogar tudo no colo da Uni�o", rebateu Lindbergh Farias, que foi contra a emenda.
A vota��o desta ter�a-feira da CAE contou com a presen�a dos prefeitos de S�o Paulo, Fernando Haddad, de Porto Alegre, Jos� Fortunati, e de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda. S�o Paulo e Belo Horizonte se viram for�ados a reduzir as tarifas ap�s os protestos - Porto Alegre j� havia baixado o pre�o por decis�o judicial. Todos defenderam a aprova��o do novo regime.
Bilhete �nico
O Reitup determina que governo federal, Estados e munic�pios concedam, por meio do programa, incentivos fiscais �s empresas do setor. Como contrapartida, elas s�o obrigados a praticar o bilhete �nico para v�rios tipos de transporte coletivo. Tamb�m exige a realiza��o de licita��o p�blica para as empresas aderirem ao programa e a ado��o de uma s�rie de medidas para dar transpar�ncia ao processo, como a publica��o na internet da chamada planilha de custos, a cria��o de uma planilha nacional de refer�ncia de pre�os para o setor e de um �rg�o com a participa��o da sociedade para fiscalizar o transporte.
Antes da vota��o em separado da emenda do l�der tucano, o relator do projeto havia acolhido outros pedidos de senadores. A principal inova��o, apresentada pela senadora K�tia Abreu (PSD-TO), prev� que prefeitos ter�o dois anos de prazo para fazer a licita��o e realizar a integra��o do sistema. Lindbergh Farias disse que, n�o fosse feito dessa forma, 95% dos munic�pios brasileiros que n�o realizaram licita��o p�blica para o setor n�o poderiam aderir ao Reitup.
Ap�s a conclus�o da vota��o, o relator da mat�ria disse que a emenda de Aloysio Nunes Ferreira "faz parte do jogo, mas n�o inviabiliza o projeto". "N�s vamos para a C�mara dos Deputados e vamos tentar fazer com que esse projeto seja aprovado de toda a velocidade", afirmou. "Eu tinha minhas posi��es, mas tinha certeza que sai um projeto muito consistente", contemporizou o petista. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Fortunati disse ao final da reuni�o ser favor�vel � emenda do tucano.