O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou nesta ter�a-feira que o governo pode rever a ideia de uma Constituinte exclusiva para a propor a reforma pol�tica. Segundo Cardozo, a presidente Dilma Rousseff n�o teria proposto um plebiscito, mas “um processo constituinte espec�fico”. “A presidenta quando falou, falou de um processo constituinte espec�fico, n�o falou de uma constituinte, n�o falou de um plebiscito com quest�es que orientassem as decis�es do Congresso. Ela falou que era necess�rio um processo constituinte espec�fico”, explicou. Nesta manh�, Dilma se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), para discutir assuntos relacionados � reforma pol�tica.
Ainda de acordo com o ministro da Justi�a, caber� ao Congresso decidir se a melhor op��o seria um plebiscito ou uma assembleia constituinte. “�bvio que temos diferentes teses. Uma das teses � a da assembleia constituinte, que muitos defendem. Nenhumas das teses deve ser ignorada. Ali�s, a decis�o � do Congresso”, afirmou. Ele ressaltou que o que o governo federal espera � que haja uma intensa participa��o popular no processo da reforma pol�tica e que o assunto seja amplamente debatido com a sociedade. “O povo tem que ser ouvido para que tenhamos um sistema pol�tico leg�timo, que seja express�o maior da posi��o dos brasileiros”, ressaltou.
Questionado sobre uma convoca��o extraordin�ria do Congresso para ganhar tempo na aprecia��o do assunto, Cardozo respondeu: "O governo colocou esta proposta, mas ela implica di�logos, di�logo com o Congresso, afinal � o Congresso quem decide. � o Congresso quem pode convocar plebiscito, � o Congresso que aprova leis, que aprova emendas constitucionais. Este di�logo j� est� sendo feito e continuar� sendo feito com o Congresso como um todo".
J� a interpreta��o do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, � que a presidente Dilma Rousseff ficou sensibilizada com as orienta��es da entidade e convencida de que convocar uma constituinte exclusiva para fazer a reforma pol�tica no Pa�s n�o � o mais adequado. "Sobre a Constituinte, levamos � presidente da Rep�blica o risco institucional, o perigo para as nossas institui��es de uma constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que � poss�vel, necess�rio, urgente, mais r�pido e efetivo fazer uma reforma pol�tica alterando a Lei das Elei��es e a Lei dos Partidos Pol�ticos, sem alterar a Constitui��o Federal", disse Marcus Vinicius ao sair da reuni�o que teve com a presidente Dilma Rousseff na manh� desta ter�a.
Nessa segunda-feira, Dilma prop�s cinco pactos para o desenvolvimento do pa�s. Al�m da tem�tica abordar pontos priorit�rios como responsabilidade fiscal, sa�de, mobilidade urbana e educa��o, a presidente destacou a reforma pol�tica. “Quero, nesse momento, propor o debate sobre a convoca��o de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte espec�fico para fazer a reforma pol�tica que o pa�s tanto necessita”, disse completando: “O Brasil est� maduro para avan�ar e j� deixou claro que n�o quer ficar parado onde est�”.
Com Ag�ncia Estado