Constituinte evita pingue pongue no Congresso, diz autor de PEC

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da proposta de emenda constitucional (PEC) que convoca uma constituinte exclusiva para reforma dos sistemas pol�tico e tribut�rio e do pacto federativo, diz que este � o caminho para fugir do "pingue pongue" em que C�mara e Senado analisam projetos, mas n�o avan�am para mudan�as concretas. Pela proposta do deputado, haveria elei��o para escolher os parlamentares constituintes, que, conclu�das as reformas, encerrariam suas fun��es e n�o poderiam se candidatar nas elei��es seguintes. Seriam aprovadas as propostas que tivessem tr�s quintos dos votos.

"O Congresso Revisor, com qu�rum de tr�s quintos, contorna as formalidades em vez de ficar o pingue pongue em que a C�mara vota uma coisa, o Senado modifica, o projeto volta para a C�mara. � um sistema f�cil de organizar a cala a boca de quem n�o tem proposta", afirma Miro. O deputado diz que os cr�ticos da constituinte exclusiva "n�o resistem a um debate, por mais ilustres que sejam". Segundo o deputado, a emenda constitucional especifica os artigos que podem ser alterados pelos constituintes, para evitar que as mudan�as extrapolem os temas espec�ficos.

Miro disse n�o conhecer a proposta da presidente Dilma Rousseff, mas reiterou a import�ncia do plebiscito para decidir sobre a constituinte exclusiva. "O plebiscito � fundamental para dar poder ao que vem por a�", afirmou.

Escolhido na segunda-feira, 24, coordenador do Comit� de Mobiliza��o pela Reforma Pol�tica, formado pela OAB-RJ, o presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB Nacional, Wadih Damous, disse que o grupo s� voltar� a se reunir quanto estiverem "mais claras" as propostas em discuss�o. O comit� teria uma reuni�o nesta ter�a, mas o encontro foi cancelado e deve acontecer na semana que vem. "Vamos esperar at� ficar mais n�tido", afirmou.

Damous � favor�vel � constituinte exclusiva para a reforma pol�tica, mas disse que � uma "proposta derrotada". "Embora eu reconhe�a que geraria uma pol�mica em termos de constitucionalidade, politicamente concordo com a ideia. Este Congresso jamais legislaria contra si pr�prio. Mas, quando se apresenta uma proposta nova, todo mundo cai de pau", disse o advogado. Damous afirmou que a tend�ncia � avan�ar o plebiscito para que a popula��o decida sobre pontos espec�ficos da reforma, como prop�e a OAB Nacional.