Pressionada, C�mara deve derrubar PEC 37

Pressionados pelas manifesta��es populares das �ltimas semanas, os deputados marcaram para esta ter�a-feira a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que reduz os poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico. Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na C�mara. Se a proposta n�o tiver 308 votos favor�veis, ser� automaticamente rejeitada e arquivada.

Al�m da PEC 37, os deputados pautaram para hoje a vota��o da proposta que estabelece novas regras de divis�o dos recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FEP), o projeto de lei que destina 100% dos recursos do petr�leo para a educa��o e a Medida Provis�ria (MP) 611, que abre cr�dito para quatro minist�rios.

"A Casa n�o pode se omitir", disse o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que chegou a pautar, mas depois teve de cancelar a vota��o da PEC 37 por falta de acordo entre delegados e representantes do Minist�rio P�blico. “Como o acordo n�o foi poss�vel, esta Casa n�o pode se omitir e, portanto, vai votar e, na minha avalia��o, vai derrotar hoje a PEC 37”, afirmou Alves depois de reuni�o com os l�deres partid�rios.

Perguntado se a vota��o da PEC era uma resposta ao clamor popular, Henrique Alves respondeu que a C�mara sempre “vocalizou” as insatisfa��es da sociedade. “Foi assim na ditadura, em rela��o ao impeachment [do presidente Fernando Collor, em 1992], na [Assembleia Nacional] Constituinte [1987-1988], foi ela [a C�mara] quem vocalizou. Esta Casa tem que estar antenada, com ouvidos, olhos e consci�ncia bem abertos para as ruas que est�o clamando por uma atua��o mais eficiente e mais en�rgica. E ela far�, com muita consci�ncia e responsabilidade.”.

Para o l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a derrubada da PEC ser� “um gesto” da C�mara em resposta �s manifesta��es. “Ocorre que houve manifesta��es de rua, com maior ou menor conhecimento [contra a PEC], e o fato � que a PEC 37 acabou virando sin�nimo de uma p�ssima iniciativa. O presidente da C�mara tomou a decis�o de colocar em vota��o e, na minha opini�o, [a PEC] ser� derrotada. Estamos fazendo um gesto de encontro ao que a sociedade vem pleiteando.”

O l�der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), ressaltou que a derrota da PEC 37 coloca a C�mara em sintonia com as ruas. “A PEC 37, quando quer dar exclusividade a um ente s� para investigar, ela j� nasce torta e, por isso, ser� derrotada. Vamos votar e derrotar porque, nas ruas, existe a mesma contrariedade dos que, aqui dentro, n�o s�o a favor. E s�o muitos. Vamos votar este tema e outros para sintonizar com a vontade popular. Temos que aprender com o povo”, enfatizou o deputado.

Na reuni�o de l�deres, ficou definido que, ap�s a vota��o e a derrubada da PEC 37, ser� aprovada a urg�ncia para uma proposta de lei complementar que defina o papel do Minist�rio P�blico nas investiga��es. Essa proposta dever� ser votada em agosto.