Relator aumenta recursos dos royalties para educa��o

O l�der do PDT na C�mara, Andr� Figueiredo (CE), enviou a l�deres partid�rios o relat�rio sobre o projeto do governo que destina recursos dos royalties do petr�leo para educa��o, aumentando em 13 vezes o montante a ser investido na �rea em rela��o ao proposto pelo Executivo. Segundo planilha divulgada em anexo, o projeto do governo significaria um incremento de R$ 25,8 bilh�es em 10 anos para a �rea. Com as mudan�as propostas, esse valor chegaria R$ 335,8 bilh�es.

As altera��es que levam a essa diferen�a bilion�ria mexem no destino de contratos j� licitados e nos recursos que ser�o alocados no Fundo Social criado para gerir as riquezas do pr�-sal.

Pelo texto do governo, a destina��o de 100% dos recursos para a educa��o aconteceria apenas em �reas cujos contratos sejam celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O relator alterou esse trecho determinando que sejam destinados integralmente para a �rea os recursos com base em �reas na qual seja declarada a comercialidade a partir desta data. Segundo estudo da assessoria t�cnica do PDT, mais da metade da estimativa de produ��o das �reas nas quais j� houve assinatura do contrato n�o houve conclus�o de estudo e, consequentemente, a declara��o de comercialidade.

A outra mudan�a com forte impacto financeiro � sobre a utiliza��o de recursos do Fundo Social, uma esp�cie de poupan�a que o governo deseja realizar com recursos do petr�leo. A proposta do governo � de investir na educa��o metade dos recursos resultantes do rendimento do Fundo. Assim, os recursos seriam aplicados e somente o lucro poderia ser destinado. O relator, por�m, alterou a proposta determinando que metade dos recursos do fundo sejam destinados diretamente para a educa��o.

O relat�rio avan�a ainda para outras �reas. Figueiredo prop�e que a Uni�o possa contratar a Petrobras diretamente para fazer pesquisa e lavra de petr�leo, al�m de delimitar em 60% o m�nimo de petr�leo que ter� de ser repassado a Uni�o nos campos que ser�o licitados pelo modelo de partilha de produ��o, criado para a explora��o do pr�-sal. Figueiredo tamb�m deixa expresso que os recursos da educa��o n�o poder�o ser destinados para despesas de custeio ou remunera��o de professores.

As propostas do relator n�o est�o de acordo com o governo, que deseja encaminhar a vota��o pelo texto original da presidente Dilma Rousseff. H� ainda parlamentares que desejam reservar um porcentual das receitas para a sa�de. A proposta que tem mais adepto � a que deixa 75% dos recursos para a educa��o e 25% para a sa�de.