Dilma far� reuni�o com Senado e C�mara, diz ministro

O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, disse nesta ter�a-feira que a presidente Dilma Rousseff deve se reunir com l�deres da C�mara dos Deputados e do Senado, tanto da base aliada quanto da oposi��o, para definir como dever� ser feito o plebiscito sobre a reforma pol�tica. De acordo com Mercadante, o objetivo do Pal�cio do Planalto � fazer com que o plebiscito ocorra "o mais breve poss�vel". Os coment�rios foram feitos no Pal�cio do Planalto.

Mercadante participou nesta tarde de reuni�o Planalto com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Houve entendimento em torno da realiza��o de um plebiscito com foco na reforma pol�tica, que � um tema que temos perseguido j� h� muito tempo, fundamental para melhorar a qualidade da representa��o pol�tica do Pa�s, para (nosso sistema) ser mais oxigenado �s aspira��es populares que est�o se manifestando nas ruas", disse Mercadante.

"Ser� realizado um plebiscito. A presidenta ainda nesta semana far� reuni�o com l�deres da C�mara e do Senado, da base e da oposi��o, para discutir quais as quest�es que dever�o ser incorporadas ao plebiscito para que ele seja implementado o mais breve poss�vel. Amanh� estaremos entrando em contato com o Tribunal Superior Eleitoral para verificar as condi��es materiais para a realiza��o do plebiscito", afirmou o ministro.

De acordo com o ministro da Educa��o, ap�s encontro com as lideran�as Dilma encaminhar� aos presidentes da C�mara e do Senado proposta do Executivo para a realiza��o de plebiscito. "Ela mandar� sua proposta ao presidente da C�mara e do Senado e eles encaminhar�o ao plen�rio para aprova��o. � uma mensagem � C�mara e ao Senado propondo a realiza��o do plebiscito. A forma de superarmos esse impasse � a participa��o popular, s� ela dar� uma nova qualidade � reforma, vai permitir um amplo debate pol�tico", disse Mercadante.

Pol�mica

Para o ministro, h� uma pol�mica "constitucional" sobre a convoca��o de uma Constituinte espec�fica para tratar de reforma pol�tica. Segundo ele, "n�o h� tempo h�bil" para a realiza��o de uma Constituinte. "Por isso que a presidenta falou em um plebiscito popular, para que estabele�a um processo constituinte espec�fico para a reforma pol�tica", prosseguiu o ministro.

"A Constitui��o estabelece que o voto na C�mara dos Deputados � um voto proporcional. Se for discutir voto distrital, necessariamente tem de modificar a Constitui��o. O plebiscito pode tratar de mat�rias de natureza constitucional, encaminha ao Congresso Nacional e o Congresso Nacional formata depois a resolu��o final a partir da vontade popular", explicou Mercadante.

O plebiscito, afirmou o ministro, poder� questionar a popula��o sobre outros temas, como o financiamento de campanha e representa��o pol�tica. Questionado sobre a vincula��o de royalties do petr�leo para educa��o, Mercadante disse que o governo aguardar� a aprova��o do projeto de lei que trata do assunto para fazer qualquer defini��o sobre a destina��o de 10% do PIB para a �rea de educa��o, como prev� uma das metas do Plano Nacional de Educa��o (PNE). Mercadante tamb�m reiterou que a presidente Dilma Rousseff dar� apoio a governadores para garantir a ordem.