Presidente decide recuar da decis�o de convocar uma constituinte

O Pal�cio do Planalto recuou da decis�o de convocar uma assembleia constituinte para tratar da reforma eleitoral. Ap�s reuni�o da presidente Dilma Rousseff com o vice-presidente Michel Temer, e os presidentes da C�mara e Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, reconheceu que "n�o h� tempo h�bil" para a convoca��o de constituinte.

Segundo Mercadante, Dilma ouvir� as lideran�as parlamentares ainda essa semana para consolidar quais perguntas ser�o feitas � popula��o. Entidades da sociedade civil tamb�m ser�o ouvidas.

Entenda

Dilma anunciou na segunda-feira (24/6) que iria realizar uma consulta popular para a convoca��o de uma constituinte exclusiva sobre reforma pol�tica. Ainda na manh� de hoje, come�aram a surgir d�vidas se esta proposta realmente seria concretizada, quando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vin�cius Co�lho, saiu do encontro com a presidente afirmando que ela estava "convencida" de que n�o havia necessidade de convocar uma assembleia para tratar do assunto.

No entanto, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que tamb�m esteve no encontro, minimizou as declara��es. Ele relativizou as declara��es de Coelho, e da pr�pria presidente, no dia anterior. Segundo ele, Dilma n�o convocou uma constituinte, e falou, de forma gen�rica, em “processo constituinte”, o que n�o seria a mesma coisa.

“A principal quest�o colocada pela presidente ontem � que a popula��o seja ouvida. E essa proposta coaduna com essa premissa porque pode haver um plebiscito sim”, justificou. Ainda de acordo com o ministro, essa reforma pode ser feita de v�rias formas, inclusive a constituinte, mas que todas as estrat�gias ser�o analisadas. “Ontem a presidente n�o fechou as portas pra nenhuma dessas maneiras”, disse.

Com informa��es de Ag�ncia Brasil