PEC 37 � rejeitada e arquivada na C�mara dos Deputados

A press�o das manifesta��es populares das �ltimas semanas, em todo o pa�s, resultou nesta segunda-feira na derrubada da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que limitava os poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico. Aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e na comiss�o especial que analisou o m�rito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contr�rios e 2 absten��es. Eram necess�rios 308 votos favor�veis, caso contr�rio seria automaticamente rejeitada e arquivada.

Logo ap�s a rejei��o da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sess�o das galerias da C�mara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Minist�rio P�blico e agentes da Pol�cia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favor�veis � rejei��o da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que t�m tomado �s ruas de v�rias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investiga��o criminal seria restrito �s policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.

Por duas vezes, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejei��o fosse un�nime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o �nico a defender a aprova��o da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em refer�ncia �s manifesta��es, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.