Nem todos apostam no dinheiro do pr�-sal

Alice Maciel

A destina��o de 100% dos royalties do petr�leo e 50% dos recursos do pr�-sal para investimentos em educa��o – prevista em projeto de lei enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em car�ter urgente – divide opini�es. Se de um lado a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) acredita que a medida significar� um grande avan�o para a �rea, de outro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui��es de Ensino Superior (Andes) avalia que a proposta � incerta, uma vez que o petr�leo � um recurso n�o renov�vel e n�o se sabe qu�o rent�vel ser� a explora��o da camada pr�-sal. Para a UNE a aplica��o dos recursos vindos do petr�leo garantem o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), como prev� o Plano Nacional de Educa��o, que tramita desde 2010 no parlamento. O sindicato tamb�m reivindica os 10% do PIB para o ensino p�blico, mas n�o acredita que eles vir�o por causa dos recursos oriundos do petr�leo.

A presidente do UNE, Virg�nia Barros, conta que a ideia de direcionar os royalties para a educa��o surgiu dos estudantes h� cerca de quatro anos. “O Brasil sempre passou por ciclos econ�micos, como do caf�, a��car, que nunca possibilitaram o crescimento social do pa�s. N�o achamos melhor destino dessa riqueza, do que para a educa��o”, observou. Ela lembra que o pa�s tem mais de 10 milh�es de analfabetos, cerca de 83% de jovens entre 18 a 24 anos fora das universidades e que a educa��o b�sica carece de mais qualidade. Virg�nia ressaltou ainda que para garantir qualidade em todos os n�veis, desde a educa��o b�sica a p�s-gradua��o, � necess�rio mais do que investimentos: efici�ncia, transpar�ncia e responsabilidade dos governos estaduais e municipais.

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m defende a medida da presidente. Em maio o �rg�o emitiu uma nota de apoio � aplica��o em educa��o de royalties e participa��es especiais provenientes da explora��o de petr�leo. O �rg�o observou, no entanto, que somente destinar os recursos n�o garante os resultados e prop�s que a Uni�o condicione a libera��o de recursos ao cumprimento de metas. Para o MPF, munic�pios podem fazer audi�ncias e consultas p�blicas sobre o uso da verba, o que possibilitaria o envolvimento da popula��o. O documento apontou ainda que � preciso mecanismos de controle da aplica��o da verba.

J� o diretor do Andes, professor Paulo Rizzo, argumenta que a ideia de pegar recursos do royalties do petr�leo e do pr�-sal n�o garante investimentos apenas em ensino p�blico ou se servir�o de“subs�dio para o ensino privado”. Ele observa ainda que uma pol�tica p�blica n�o pode ficar dependente de um recurso renov�vel. “Pode e deve haver programas emerg�ncias a partir desses recursos”, defende. Paulo afirma que a medida n�o vai resolver os problemas da educa��o. “O sindicato continua na defesa de 10% do PIB para a educa��o, o que deveria ser feito o mais r�pido poss�vel.”

 

O pacto da educa��o

» A presidente pediu de apoio para o projeto que destina 100% dos royalties do petr�leo e 50% dos recursos do pr�-sal (repassados para as prefeituras) para educa��o. Ela lembrou que a proposta j� foi enviada ao Congresso Nacional e disse confiar que os parlamentares aprovar�o o texto.