Alessandra Mello
O Minist�rio da Sa�de anunciou nesta ter�a-feira a abertura de 35 mil vagas de m�dicos no Sistema �nico de Sa�de (SUS) at� 2015. Al�m disso, conforme o governo, mais 12 mil vagas de resid�ncia m�dica ser�o criadas at� 2017 para formar especialistas em 27 �reas consideradas priorit�rias, como pediatria, anestesiologia, radiologia e psiquiatria. O an�ncio, de acordo com o ministro Alexandre Padilha, � parte do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na v�spera a governadores e prefeitos para melhorar os servi�os de sa�de ap�s a onda de protestos por melhores condi��es de vida em todo o pa�s.
Quanto � proposta da presidente de trazer m�dicos estrangeiros para atuar nas �reas carentes do Brasil, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, disse que a inten��o � lan�ar o edital de convoca��o ainda este ano. Ele adiantou que o governo s� vai convocar estrangeiros caso as vagas em �reas carentes de atendimento m�dico n�o sejam preenchidas por brasileiros. E os profissionais importados s� v�o atuar na aten��o b�sica e n�o poder�o realizar procedimentos complexos como, por exemplo, cirurgias. A inten��o do Minist�rio da Sa�de � trazer esses profissionais para atuar no Programa Sa�de da Fam�lia e nos postos de cidades do interior, principalmente do Norte e do Nordeste, onde a rela��o m�dico/paciente em alguns casos n�o chega a um profissional para cada grupo de mil habitantes, par�metro recomendado pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS).
De acordo com o minist�rio, o Brasil tem hoje 1,8 m�dico por mil habitantes – menos que Cuba (6), Uruguai (3,7), Argentina (3,2) e Reino Unido (2,7) . Cinco estados t�m menos de um m�dico para mil habitantes (AC, AP, MA, PA e PI). A menor rela��o � no Acre (0,58 por habitante). J� o d�ficit atual de m�dicos no pa�s � de 54 mil profissionais.
Durante o per�odo de avalia��o, o governo federal pretende levantar a ficha do profissional para evitar a contrata��o de estrangeiros que respondam em seus pa�ses a acusa��es de ordem m�dica. “S� vai para o munic�pio o m�dico que for aprovado nesse processo de avalia��o”, garantiu o ministro. Trazer estrangeiros, de acordo com Padilha, � uma medida emergencial, at� que a pol�tica de expans�o de vagas em resid�ncia e de gradua��o aumente o contingente de m�dicos formados e especializados no pa�s.
CONTRATA��O DIF�CIL A entrada de profissionais estrangeiros tem o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e do Conselho Nacional de Secret�rios Municipais de Sa�de (Conasems), mas enfrenta resist�ncia do Conselho Federal de Medicina (CFM), que exige dos profissionais de fora a revalida��o do diploma para poder atuar no Brasil.
O presidente da FNP em Minas Gerais, Vladimir Azevedo (PSDB), que tamb�m faz parte do comando da Diretoria Nacional de Gest�o P�blica, diz que a frente apoia a proposta do governo de trazer m�dicos de fora. Segundo ele, uma das maiores dificuldades dos prefeitos hoje � achar algu�m para atuar no interior. Mesmo com sal�rios elevados, � dif�cil contratar profissionais. “Alguns munic�pios da regi�o pagam R$ 15 mil para m�dico e mesmo assim n�o conseguem contratar.” Para ele, a contrata��o de m�dicos para aten��o b�sica reduz as despesas do SUS, pois evita que um paciente adoe�a mais gravemente e tenha de ser internado, al�m de evitar �bitos. “A medicina b�sica � o lado nobre da sa�de, mas para os prefeitos anda muito dif�cil garantir esse servi�o”, afirma.
O presidente do CFM, Roberto Luiz d'�vila, promete recorrer a todas as inst�ncias da Justi�a e at� mesmo a cortes internacionais caso vingue a proposta do governo. Segundo ele, a entidade n�o abre m�o da revalida��o. “N�o aceitamos meio m�dico.” Ele alega que o governo n�o quer a revalida��o, pois teme a reprova��o dos m�dicos estrangeiros na prova pr�tica e te�rica. Segundo ele, desde que o exame de revalida��o foi institu�do pelo governo federal em 2011 , 90% dos estrangeiros foram reprovados.
O pacto da sa�de
» Pedido para governadores e prefeitos
acelerarem investimentos em obras de hospitais e postos de sa�de
» Amplia��o da ades�o de hospitais filantr�picos ao Minist�rio da Sa�de, que troca d�vidas por atendimento
» Importa��o de m�dicos para trabalhar no Sistema �nico Sa�de (SUS)
» Cria��o de 11.447 vagas de gradua��o em medicina e 12.376 vagas de resid�ncia m�dica at� 2017
O caso dos estrangeiros
» O que defende o governo
Contrata��o de m�dicos estrangeiros para suprir as vagas que n�o forem preenchidas por profissionais do Brasil. Estrangeiros ter�o de passar por uma avalia��o de tr�s semanas em escolas de medicina, onde ter�o suas habilidades testadas. Aprovados, eles ser�o contratados para trabalhar na aten��o b�sica por um determinado per�odo e n�o poder�o realizar nenhum atendimento complexo. Caso queiram atuar no Brasil em outras �reas, ter�o de ter seus diplomas revalidados.
» O que defende o Conselho Federal de Medicina
O conselho quer que todos os m�dicos fa�am o exame de revalida��o do diploma antes de atuar no Brasil. Defende ainda que o governo crie a carreira de m�dico do estado, com sal�rios na faixa de
R$ 10,5 mil para 20 horas semanais, para atrair profissionais.
» O que defende a Frente Nacional de Prefeitos
A FNP lan�ou em janeiro uma campanha batizada de “Cad� o m�dico”. Defende a vinda de m�dicos estrangeiros e uma revalida��o justa do diploma, feita hoje pelas faculdades de medicina do Brasil e considerada extremamente rigorosa, o que tem impedido a vinda de profissionais de outros pa�ses para atuar no Brasil. O Minist�rio da Sa�de forneceria ent�o um registro provis�rio do Conselho Regional de Medicina (CRM) fixando a localidade onde o profissional poder� atuar, caso seja aprovado no programa de sele��o do governo.