Governo anuncia poucas medidas para muitos problemas do transporte p�blico

Leonardo Augusto

O an�ncio de investimentos e a desonera��o de impostos proposta pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o setor de transporte p�blico foram avaliados como insuficientes para resolver os problemas do setor pelo coordenador do N�cleo de Tr�nsito do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Nilson Tadeu Nunes. Para o especialista, o que falta ao pa�s � um planejamento feito em conjunto pela Uni�o, estados e prefeituras, que, conforme o acad�mico, nunca se entenderam em rela��o a projetos para a �rea.

Na segunda-feira, a presidente, em reuni�o com governadores e prefeito em Bras�lia, afirmou que a Uni�o disponibilizar� R$ 50 bilh�es para obras de mobilidade urbana e que o governo federal vai acabar com a incid�ncia de impostos federais no �leo diesel e na energia el�trica, usada pelos metr�s. Dilma disse ainda que vai criar o Conselho Nacional de Transportes, com participa��o de representantes da sociedade e do governo.

Para Nilson Nunes, o Brasil passou muito tempo apostando no transporte rodovi�rio e, antes de anunciar recursos, o governo precisa estabelecer uma pol�tica para o setor que envolva uma mistura de metr�, trens de sub�rbio, �nibus e outros meios de deslocamento, como o chamado transporte em plano inclinado, o bondinho instalado na Favela do Alem�o, no Rio de Janeiro.

O especialista acredita que os donos de empresas de transporte coletivo, que t�m forte influ�ncia no meio pol�tico, j� poderiam ter demonstrado interesse em investir em metr�s e trens de sub�rbio. “O problema � que o poder p�blico n�o deixa claro se pretende ficar apenas com a gest�o do sistema, deixando para a iniciativa privada a opera��o e a manuten��o, o que acaba afastando os empres�rios”, analisa.

Conforme Nilson Nunes, pesquisas feitas no setor de transporte indicam que o valor da tarifa cobrada pelos �nibus e metr�s n�o lidera a lista de queixas de usu�rios do sistema. “Por incr�vel que pare�a, a seguran�a � a principal reivindica��o de quem precisa pegar �nibus no Brasil”, diz. O pre�o da passagem no sistema de transporte p�blico de Florian�polis, em Santa Catarina, foi o que iniciou os protestos que hoje s�o registrados em todo o pa�s.

O pacto dos transportes
» Desonera��o do PIS-Cofins sobre �leo diesel que abastece os �nibus e energia el�trica de trens e metr�s;
» Pedido para estados e munic�pios tamb�m desonerarem impostos do transporte;
» Destina��o de R$ 50 bilh�es para novos investimentos em obras de mobilidade urbana;
» Cria��o do Conselho Nacional do Transporte P�blico, com participa��o da sociedade civil e dos usu�rios.

O pacto da Educa��o
» A presidente pediu de apoio para o projeto que destina 100% dos royalties do petr�leo e 50% dos recursos do pr�-sal (repassados para as prefeituras) para educa��o. Ela lembrou que a proposta j� foi enviada ao Congresso Nacional e disse confiar que os parlamentares aprovar�o o texto.