C�mara aprova redu��o a zero a al�quota do PIS/Pasep e da Cofins para transporte coletivo

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reduz a zero as al�quotas das contribui��es para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os servi�os de transporte p�blico coletivo rodovi�rio municipal, metrovi�rio, ferrovi�rio e aquavi�rio de passageiros. A proposta ser� analisada pelo Senado.

O projeto original, de autoria do deputado Mendon�a Filho (DEM-PE), propunha a isen��o das contribui��es somente para o transporte coletivo p�blico terrestre. No entanto, um acordo entre as lideran�as ampliou a abrang�ncia da proposta e os deputados aprovaram uma emenda substitutiva que estendeu a desonera��o ao transporte aquavi�rio.

Com o intuito de reduzir o pre�o das passagens, a presidenta Dilma Rousseff editou no final do m�s de maio a Medida Provis�ria (MP) 617, que reduz a zero as al�quotas da contribui��o para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita decorrente da presta��o de servi�os de transporte coletivo. A redu��o a zero das contribui��es est� em vigor com a edi��o da MP, que n�o come�ou a ser analisada pela comiss�o mista do Congresso.

O texto aprovado pelos deputados deixa em aberto o prazo de validade da isen��o fiscal. Inicialmente, o projeto de Mendon�a Filho, apresentado no final de 2011, limitava a redu��o do benef�cio pelo prazo de cinco anos. Relator do projeto na Comiss�o de Via��o e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) disse que a redu��o fiscal contribuir� para a melhoria do transporte p�blico e que ela vai ao encontro das reivindica��es das ruas.

“Estamos dando uma importante contribui��o para que qualquer prefeito de capital ou de regi�es metropolitanas n�o possa usar qualquer argumento de n�o redu��o de tarifas”, disse o l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE). Segundo ele, a aprova��o do projeto � uma “importante contribui��o” da C�mara para a diminui��o ou congelamento das tarifas.