Juliana Braga e Denise Rothenburg
Bras�lia – As rea��es negativas � proposta de convoca��o de constituinte para a reforma pol�tica n�o fizeram apenas com que a presidente Dilma Rousseff voltasse atr�s na decis�o. Ela avaliou tamb�m que, em a��es futuras, ser� necess�rio evitar se comprometer antes de ouvir outras entidades. Nesta qurata-feira, por exemplo, a presidente abre sua agenda recebendo as centrais sindicais e, durante a semana, conversar� com l�deres parlamentares da C�mara e do Senado.
Diante desses impasses, a presidente mudou de opini�o. Dilma chegou � conclus�o de que a forma era menos importante do que a reforma em si. Quando acabou convencida de que o modelo proposto prejudicaria o objetivo principal, decidiu recuar. Ainda assim, ouvindo conselhos do ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, apegou-se a um detalhe de express�o para sustentar que jamais havia proposto uma Assembleia Constituinte, teoria que representantes do governo passaram o dia tentando emplacar.
O pr�prio Mercadante, por exemplo, mesmo ap�s reconhecer que “n�o haveria tempo h�bil” para a convoca��o de assembleia constituinte, continuou sustentando que Dilma teria falado sobre “processo” constituinte, que pode ser implementado de outras formas, al�m de uma assembleia. Para evitar futuros recuos, Dilma se concentrar� esta semana em ouvir outros conselhos – tanto do Congresso quanto de movimentos sociais.
O pedido para ouvir o Congresso partiu do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu consultas mais ass�duas � sociedade e recebeu dos l�deres partid�rios ontem � tarde o seguinte alerta: pacto requer a participa��o de todos. Inclusive da oposi��o. Por isso, Dilma aceitou chamar os advers�rios pol�ticos para uma conversa, em data a ser definida. A iniciativa representa uma mudan�a de estilo da presidente, que at� hoje n�o teve sequer uma conversa pol�tica com a oposi��o. Somente ap�s esses encontros, o governo divulgar� � na��o as perguntas que ser�o feitas no plebiscito.
Atraso A resist�ncia em reconhecer o recuo ficou evidente logo pela manh�, quando Dilma se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vin�cius Coelho; com o presidente do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), M�rlon Reis, e com o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer. Marcus Vinicius saiu do encontro dizendo que o governo estava “convencido” de que uma constituinte atrasaria o processo e que o mais adequado era a realiza��o de um plebiscito. Minutos depois, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, desmentiu o presidente da OAB. Em seguida o Pal�cio do Planalto soltou nota dizendo que n�o havia tomado decis�o e, somente por volta das 19h30, Mercadante reconheceu a aus�ncia de tempo h�bil para a convoca��o da constituinte.
An�lise da not�cia
O peso do Congresso
Tereza Cruvinel
N�o foi s� a resist�ncia de juristas e do meio jur�dico que levou a presidente Dilma Rousseff a recuar da proposta de constituinte exclusiva, trocando-a pela sugest�o da OAB de realiza��o de um plebiscito. Pesou muito a rea��o do Congresso, principalmente da base aliada, cujos l�deres n�o foram consultados antes da apresenta��o de proposta t�o ousada. A oposi��o atacou a proposta e o recuo, acusando o governo de estar perdido na trepida��o que vem das ruas. Os l�deres governistas admitiram, reservadamente, que o gesto unilateral da presidente causou desconforto. A unilateralidade de Dilma pode ter sido fruto do desespero para encontrar logo uma resposta que contentasse as ruas e dividisse com os outros poderes a cobran�a que vem sendo empurrada apenas para o Executivo.