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Estado de Minas

Protestos nas ruas faz governo abrir cr�dito suplementar de R$ 2,6 bi para 9 minist�rios


postado em 26/06/2013 10:27

A presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram dois decretos que abrem cr�dito suplementar em favor de nove minist�rios. Os dois decretos, datados de 25 de junho e sem n�mero, est�o publicados no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira, 26, e liberam ao todo um montante de R$ 2,6 bilh�es.

O primeiro decreto direciona R$ 924,3 milh�es dos or�amentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni�o aos minist�rios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integra��o Nacional e das Cidades. Os recursos que garantiram a abertura do cr�dito s�o resultado de anula��o de dota��es or�ament�rias dentro dos pr�prios minist�rios.

No Minist�rio dos Transportes, por exemplo, foram cancelados R$ 30 milh�es para projeto de apoio � implanta��o do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligar� Campinas, S�o Paulo e Rio Janeiro. Ainda referente � mesma obra, foram anulados R$ 80 milh�es que seriam destinados � participa��o da Uni�o no capital da concession�ria do trem-bala. No Minist�rio da Integra��o Nacional, um dos valores cancelados foi o de R$ 7,5 milh�es, que seria aplicado em projeto de abastecimento em comunidades ribeirinhas do Rio S�o Francisco.

O outro decreto liberou R$ 1,696 bilh�o para os minist�rios da Sa�de, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate � Fome e para Opera��es Oficiais de Cr�dito. O texto explica que o recurso decorre de super�vit financeiro apurado no Balan�o Patrimonial da Uni�o em 2012, no valor de R$ 1,288 bilh�o; excesso de arrecada��o de recursos pr�prios n�o financeiros, no valor de R$ 668,8 mil; e anula��o parcial de dota��es or�ament�rias, no valor de R$ 406,8 milh�es.

Por esse decreto, entre os projetos cancelados para permitir o remanejamento dos recursos, est�o obras do Minist�rio da Sa�de como a constru��o de Institutos de Sa�de da Mulher e da Crian�a e de Infectologia (R$ 10 milh�es) e a constru��o do Polo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza (R$ 4,2 milh�es). H� tamb�m a anula��o de recursos para projetos do Minist�rio do Esporte, dos quais R$ 12,5 milh�es que seriam usados em a��es de apoio � realiza��o da Copa do Mundo de 2014.


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