A C�mara dos Deputados j� encaminhou � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), para instru��o, o processo que decreta a perda de mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO. Donadon foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de pris�o por desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rond�nia. O relator do processo na CCJ � o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). Agora cabe � comiss�o notificar o parlamentar do processo e abrir prazo de cinco sess�es ordin�rias para que ele apresente sua defesa.
Embora o relator Sergio Zveiter n�o tenha prazo definido para apresentar seu parecer, o presidente da CCJ disse que pretende colocar o processo em vota��o o mais rapidamente poss�vel. “J� combinei com o relator para que, assim que encerrar o prazo de cinco sess�es para a defesa, ele apresente seu parecer para ser votado”, informou Lima.
Caso o parecer do relator seja pela perda do mandato e a CCJ o aprove, ele ser�, ent�o, encaminhado � presid�ncia da C�mara para ser levado � vota��o no plen�rio da Casa. Para que Donadon perca o mandato, ser�o necess�rios no m�nimo 257 votos favor�veis � cassa��o.
No inicio desta noite, a ministra Carmem L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), c�pia integral do ac�rd�o condenat�rio, bem como as certid�es de julgamento referentes � sess�o plen�ria de hoje, na qual a Corte reconheceu "o imediato tr�nsito em julgado da decis�o condenat�ria independentemente da publica��o do ac�rd�o” e “determinou o lan�amento do nome do r�u, Natan Donadon, no rol dos culpados".
No documento, a ministra Carmem L�cia tamb�m comunica a expedi��o imediata do competente mandado de pris�o, bem como da guia de execu��o penal para ser cumprida pela Vara de Execu��o Penal da Circunscri��o Judici�ria de Bras�lia-DF.
Na opini�o de muitos l�deres partid�rios, mesmo no exerc�cio do mandato, Natan Donadon pode ser preso e aguardar na cadeia a decis�o da C�mara sobre a perda de seu mandato.