Adriana Caitano, Diego Abreu e Juliana Braga
Bras�lia – O Pal�cio do Planalto e o Congresso precisar�o se entender nos pr�ximos dias para definir como a popula��o ser� consultada sobre a reforma pol�tica. A presidente Dilma Rousseff se empenha em criar uma proposta consensual para enviar aos parlamentares, mas senadores e deputados ainda n�o fecharam quest�o nem sequer sobre se a reforma deve ser submetida � opini�o popular por meio de referendo ou plebiscito. Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff se re�ne com l�deres e presidentes de partidos da base para ouvi-los sobre o tema, como fez ontem com as centrais sindicais. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entretanto, j� destacou que a palavra final � do Parlamento. “� uma decis�o que o Congresso ter� com absoluta liberdade”, afirmou Alves. “Esta Casa tem, sim, que votar a reforma. O que falta � conciliar interesses dos pequenos, m�dios e grandes partidos”, acrescentou, ao questionar se havia consenso.
No entendimento do governo, o plebiscito precisa ser realizado at� a segunda quinzena de agosto para dar tempo de as novas regras valerem para as elei��es de 2014. Ontem, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, que tem agido como uma esp�cie de porta-voz do governo no processo de convoca��o da reforma pol�tica, declarou que "todos os partidos ser�o formalmente convidados a apresentar suas propostas”. Segundo ele, n�o haver� “nenhum tipo de discrimina��o”. A presidente Dilma quer sugest�es para as perguntas a serem encaminhadas ao Congresso. Dilma quer que elas estejam prontas no fim de semana, para envi�-las ao Congresso na ter�a-feira, sob forma de mensagem, pedindo a realiza��o do plebiscito.
A oposi��o, entretanto, defende que o Congresso deve, primeiro, votar os itens da reforma, e s� depois submeter o texto � consulta popular, mas o Planalto descarta essa op��o. “O governo n�o pode querer se utilizar deste momento para lavar a pr�pria imagem, querendo parecer que � ele quem est� convocando a reforma pol�tica, quando, na verdade, s�o as pessoas que est�o nas ruas”, comentou o l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO). “Temos v�rias propostas de reforma prontas para aprecia��o aqui no Congresso. Elas devem ser apreciadas primeiro”, complementou o l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR).
O governo n�o aprova o referendo. O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou ontem que essa n�o seria a melhor op��o, pois, nesse caso, a popula��o responderia apenas sim ou n�o a algo j� decidido pelo Congresso. Mais cedo, Mercadante tamb�m havia recha�ado a hip�tese.
A proposta do Executivo encontra resist�ncias tamb�m no Judici�rio. O ministro Marco Aur�lio Mello avalia que n�o h� espa�o para um plebiscito. “O caminho � a delibera��o dos congressistas numa op��o pol�tico-normativa para atender os anseios sociais, estabelecerem o que � melhor para a sociedade. A meu ver, n�o cabe consultar o povo em geral sobre quest�es estritamente t�cnicas”, destacou.