O PSDB divulgou nessa quarta-feira nota oficial manifestando publicamente “posi��o contr�ria” ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como “cura gay”. O projeto, apresentado pelo deputado e pastor evang�lico Jo�o Campos, filiado ao PSDB de Goi�s, tem sido um dos principais alvos dos protestos de rua em todo o Pa�s. Ontem, 26, houve novas manifesta��es em S�o Paulo e Bras�lia.
A nota do PSDB diz: “O partido entende que a proposta, conhecida como "cura gay", representa grave retrocesso nos avan�os ocorridos no Pa�s para reconhecimento pleno dos direitos humanos e contraria resolu��es do Conselho Federal de Psicologia e da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classifica��o da homossexualidade como doen�a ou desordem ps�quica”.
A nota isola Campos, que � membro da bancada evang�lica. Em outro movimento contr�rio aos interesses da legenda, o deputado votou na �ltima ter�a (25), a favor da PEC-37, que retiraria poderes de investiga��o dos minist�rios p�blicos. Ele foi o �nico membro da bancada tucana a tomar essa decis�o, j� que o deputado S�rgio Guerra afirmou ter se enganado ao votar.
Projeto
Aprovado na semana passada pela Comiss�o de Direitos Humanos, o projeto de Campos suspende dois trechos de resolu��o do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro deles anula o par�grafo �nico que diz que “os psic�logos n�o colaborar�o com eventos e servi�os que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O outro trecho sustado da resolu��o determina que “os psic�logos n�o se pronunciar�o, nem participar�o de pronunciamentos p�blicos, nos meios de comunica��o de massa, de modo a refor�ar os preconceitos sociais existentes em rela��o aos homossexuais”.
Campos n�o foi localizado nessa quarta-feira pela reportagem. O deputado no entanto, nega que o objetivo do projeto seja tratar a homossexualidade. “O projeto n�o versa sobre a cura gay, pois homossexualidade n�o � doen�a”, disse � reportagem na �ltima ter�a-feira (25). Segundo o deputado, o que o motivou a propor o projeto foi que o Conselho teria extrapolado suas atribui��es ao restringir a atua��o de profissionais e, consequentemente, o direito das pessoas de buscarem ajuda. Decis�es como essa, diz, cabem ao Congresso, que � a Casa que tem o poder de legislar.
Protesto
Nessa quarta-feira, em S�o Paulo, um grupo de cerca de 500 pessoas protestou contra o projeto e contra a perman�ncia de Feliciano na presid�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos. Os manifestantes caminharam da Avenida Paulista at� a sede do PSC, partido do deputado, na regi�o do parque Ibirapuera.