O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) pagou em junho R$ 119 2 milh�es a seus ju�zes, desembargadores e servidores a t�tulo de indeniza��es e restitui��es trabalhistas. Tamb�m foram liberados R$ 22,43 milh�es de aux�lio-alimenta��o. Parte do dinheiro caiu na conta da toga dia 12, quando cada magistrado recebeu R$ 38,5 mil.
Os quadros do TJ paulista somam 2, 37 mil magistrados, dos quais 355 desembargadores. � a maior corte estadual, com quase 50 mil servidores, e tamb�m o maior volume de processos em todo o Pa�s.
As informa��es sobre o desembolso global de R$ 141,6 milh�es em junho constam do Portal da Transpar�ncia do Estado. A fonte dos recursos � o Fundo Especial de Despesa do TJ. Criado para moderniza��o dos f�runs, o fundo tem sido utilizado, sob amparo de legisla��o, para cobrir despesas com pessoal.
At� 27 de maio, o TJ havia pago R$ 87,092 milh�es a ju�zes e funcion�rios por aux�lio-alimenta��o e mais R$ 120,7 milh�es de “indeniza��es e restitui��es trabalhistas” - f�rias e licen�a-pr�mio acumuladas.
Dados atualizados at� 25 de junho indicam que o montante liquidado ao longo de 2013 com as indeniza��es em favor de toda a fam�lia forense saltou para R$ 239,93 milh�es - ou R$ 119,2 milh�es liberados em um m�s.
O montante em alimenta��o para ju�zes e servidores pulou para R$ 109,53 milh�es, ou R$ 22,43 milh�es depositados entre 27 de maio e 25 de junho.
O Grupo Estado insistiu, tr�s dias seguidos, entre 18 e 20 de junho, para que o TJ informasse sobre o pagamento individual de R$ 38,5 mil. Em 21 de junho, a assessoria do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, comunicou. “O presidente n�o responder�.”
O TJ n�o informou sobre o per�odo de f�rias contemplado, nem os �ndices aplicados para a corre��o dos valores.
No fim de maio, Sartori negou enfaticamente a informa��o de que iria pagar R$ 250 mil a cada magistrado, em cinco parcelas sucessivas de R$ 50 mil, a partir de junho. Na ocasi�o, por e-mail, ele declarou que pretendia quitar “uma parte das f�rias dos ju�zes, como vem fazendo com os servidores desde o in�cio da gest�o”.
“Em rela��o aos ju�zes, penso em uma ou duas parcelas e ainda vou ver o valor, dentro das possibilidades or�ament�rias”, observou, ent�o, o presidente do TJ. Ele disse que os pagamentos “n�o t�m nada de imoral ou ilegal”.
“Afinal, todo trabalhador tem suas f�rias quitadas, se n�o gozadas. Ressalto, inclusive, que j� fiz esses pagamentos no ano passado e n�o poderia ser diferente este ano”, anotou Sartori naquele e-mail.
Segundo ele, “o Fundo Especial de Despesa tem sido usado com parcim�nia, quando se trata de indeniza��o de pessoal, autorizada pela Lei 8.876/94, reda��o das Leis 12.395/06 e 14.943/13, porque deve ser privilegiada a estrutura��o do Judici�rio”.