Plebiscito n�o � instrumento adequado para reforma pol�tica, diz PP

O Partido Progressista (PP) apresentou nesta quinta-feira � presidente Dilma Rousseff, durante encontro com l�deres de partidos da base governista, no Pal�cio do Planalto, posi��o contr�ria a um plebiscito para realiza��o da reforma pol�tica no pa�s e favor de um referendo. Em carta assinada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que o plebiscito n�o � o mecanismo mais adequado para atingir a meta.

“Entendemos que o plebiscito, por natureza, deve estar restrito a poucos temas, sendo dif�cil adequar-se � amplitude de itens que devem necessariamente ser abordados em uma proposta de reforma pol�tica”, diz a carta. “Apoiamos a reforma pol�tica, mas entendemos que a melhor forma de atingir esse objetivo � o referendo de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, elaborada com ampla participa��o dos diversos segmentos da sociedade e acompanhada pela imprensa”.

O partido argumenta que a complexidade da proposta de reforma pol�tica n�o � compat�vel com o processo de plebiscito, porque precisaria abordar in�meros temas. Na carta, o partido aponta oito temas priorit�rios: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partid�rio, coliga��o na elei��o proporcional, obrigatoriedade do voto, reelei��o, dura��o do mandato no Executivo, coincid�ncia nas elei��es e candidatura avulsa.

O senador Ciro Nogueira encerra a carta dizendo que o momento oferece oportunidade �nica de se aproveitar a mobiliza��o de v�rios setores da sociedade para chegar a um sistema pol�tico que corresponda �s necessidades que surgem desse amadurecimento social. O PP manifesta ainda otimismo e confian�a em um avan�o das institui��es democr�ticas. Para o partido, referendo atende plenamente aos anseios da popula��o e, juridicamente, � o instrumento mais adequado.

Na �ltima ter�a-feira, o governo definiu o plebiscito como a melhor forma de a popula��o manifestar sua opini�o e escolher a reforma pol�tica que quer para o pa�s.

Al�m de Ciro Nogueira, foram � reuni�o com a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do PSB, Eduardo Campos (governador de Pernambuco); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, deputado estadual Rui Falc�o (SP); do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, da Educa��o, Aloizio Mercadante, e da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.